Na primeira participação angolana no fórum político de alto nível sobre desenvolvimento sustentável, Carolina Cerqueira declarou que foram identificadas, nas acções e iniciativas do Governo, informações sobre 191 indicadores de desenvolvimento, de um total de 231 formulados na Agenda 2030.
Assim, disse a ministra, Angola classificou-se com uma "média acima de 82 por cento de alinhamento" entre o Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 e a Agenda 2030, a agenda internacional que contém 17 ODS e serve de base para o progresso e avaliação do desenvolvimento em todos os países, em direcção a uma maior prosperidade e justiça para todos.
Entre os objectivos principais apresentados, Carolina Cerqueira destacou que o país pretende reduzir o índice de pobreza, que se encontra "muito elevado" e "tende a agravar-se devido aos efeitos negativos da pandemia de covid-19".
O objectivo do Governo, disse a responsável, é atingir uma percentagem de pobreza multidimensional inferior a 27 por cento da população até ao ano 2030.
Segundo um relatório de 2020 do Ministério da Economia e Planeamento, consultado esta Terça-feira pela Lusa, "a incidência da pobreza a nível nacional é estimada em 54 por cento, ou seja, mais de 5 em cada 10 pessoas em Angola são multidimensionalmente pobres".
A ministra de Estado para Área Social acrescentou ainda que a cobertura da protecção social é "limitada", correspondendo a cerca de 7 por cento da população de mais de 31 milhões.
"É limitada a cobertura da protecção social obrigatória, o que está relacionado com a ampla extensão da economia informal", declarou Carolina Cerqueira, explicando que cerca de oito em 10 pessoas empregadas em Angola têm um emprego informal.
A governante considerou que o país "foi assolado por uma crise económica e social", "numa fase crucial do seu processo de desenvolvimento", mas o Governo não adiou nem irá adiar reformas importantes.
"Não adiámos nem iremos adiar as importantes reformas nacionais em curso, sobretudo a nível da consolidação da democracia e do Estado de Direito, do combate à corrupção, branqueamento de capitais e toda a forma de crimes e impunidade, da melhoria do ambiente de negócios e diversificação da economia, bem como da reforma do Estado", declarou a responsável.
Entre as prioridades principais do executivo, Carolina Cerqueira identificou a erradicação da fome e pobreza, educação, saúde, igualdade de género, protecção social, justiça, direitos humanos e ambiente.
Neste sentido, o Governo está determinado "a contrariar situações de fome e pobreza", promovendo condições básicas de saúde, educação, acesso a energia, água e saneamento, entre outras acções.
A nível da saúde, a malária continua a ser "uma das principais preocupações", cujo combate passa pelo programa nacional de controlo da malária.
Segundo a ministra, entre 2000 e 2019, a esperança média de vida dos angolanos aumentou de 42 para 61 anos, registando-se assim um aumento de 19 anos.
Carolina Cerqueira concluiu que o relatório nacional voluntário "ajudou o país a reflectir sobre o desenvolvimento sustentável, aferir o estado actual e perspectivar o futuro".
"Estamos, por isso, muito orgulhosos de ter iniciado este processo que pretendemos continuar e melhorar até 2030", declarou a ministra de Estado para a Área Social.
O trabalho para a apresentação, sob os auspícios do ECOSOC, do primeiro relatório nacional voluntário de Angola, foi conseguido após a criação da plataforma de monitorização de implementação dos ODS, no ano passado.
O fórum político de alto nível sobre desenvolvimento sustentável do ECOSOC decorre desde 6 de Julho e irá terminar em 16 de Julho, com a adopção de uma declaração ministerial internacional.
