As medidas actualizadas da situação de calamidade pública, que vão vigorar entre 9 de Julho e 7 de Agosto, foram apresentadas, em Luanda, pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida.
As regras, que penalizavam essencialmente a província de Luanda, foco da pandemia no país, vão voltar a ser uniformizadas em todo o território nacional, com alargamento de horários em várias actividades, regresso da restauração e cinemas a Luanda e aumento da força de trabalho nos serviços públicos e privados.
O comércio de bens e serviços vai funcionar das 07h00 às 20h00 em todo o país e é alargado o horário dos mercados e venda ambulante até às 18h00.
Os restaurantes e similares, fechados ao fim-de-semana em Luanda desde 10 de Maio, podem voltar a abrir, entre as 06h00 e as 22h00, com limite de quatro pessoas por mesa e sem criação de pistas de dança, sublinhou o ministro.
Mantém-se a obrigatoriedade do uso de máscara e o dever cívico de recolhimento, mas a circulação na via pública, aceite até às 22h00 passa para as 00h00, podendo ser retomada a partir das 05h00.
Quanto aos cinemas e outras actividades recreativas e de lazer podem ser realizadas até às 22h00 em todo o país.
Os serviços públicos e privados passam a ter até 75 por cento da força de trabalho e os privados podem prolongar o horário até às 17h00 nos serviços públicos.
As competições desportivas federadas voltam a ter espectadores em todo o país, até 25 por cento da capacidade, e a prática desportiva individual pode passar a ser realizada sem limitação horária, mantendo-se os ginásios fechados.
Actividades e reunião de todos os tipos poderão ter um máximo de 500 participantes, dependendo de autorização das autoridades competentes para um número superior. Passa também a haver uma recomendação no sentido de evitar actividades de forma ambulante, como marchas, sendo recomendado que se realizam de modo estático e com lugares sentados.
Continua o limite de 20 pessoas para ajuntamentos domiciliares, estando proibidos os salões de festas e praias e piscinas continuam com acesso interdito.
Nos funerais passa a ser permitida a presença de 20 participantes, em caso de morte não resultante da covid-19, estando limitados a 10 pessoas, caso se trate de um óbito devido a esta doença.
Mantêm-se a cerca sanitária na província de Luanda e no território nacional o que obriga a uma quarentena por um período até 10 dias para passageiros provenientes do estrangeiro, bem como teste PCR pré-desembarque e antigénio pós-desembarque.
O ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, também responsável pela comissão multissectorial de combate à pandemia, Francisco Pereira Furtado, adiantou que as medidas tomadas anteriormente permitiram mitigar a tendência de subida das infecções, mas a "situação epidemiológica mantém-se preocupante em Luanda e inspira cuidados em Benguela, Huambo, Huíla e Cabinda".
No entanto, assistiu-se também ao agudizar da situação económica e social face às restrições impostas, pelo que o próximo decreto presidencial prevê medidas de prevenção mais aligeiradas para "equilibrar a vida dos cidadãos" e permitir o funcionamento das actividades de restauração e culturais, ainda que com limitação de horários e capacidade de lotação dos recintos, frisou.
