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Ministério de Adjany Costa “pede” cinco mil milhões para apoiar sector turístico e cultural

O Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente anunciou que requereu 5 mil milhões de kwanzas, como medida financeira adicional de alívio económico, devido à covid-19, para apoio à tesouraria das empresas do sector turístico e cultural.

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Segundo o director do gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística do organismo ministerial, Mário Jacob, a operacionalização do montante, cuja proposta está já em sede do Ministério da Economia e Planeamento, "deve acontecer no período pós covid-19".

"Porque a ideia é estruturarmos uma base mais consistente e desenvolvimento das actividades de cultura como de turismo pós covid-19, porque existem questões de natureza operacional que neste momento não é desejável", disse, em Luanda.

Para o responsável, conceder crédito neste período em que as actividades do setor estão com restrições não é o ideal: "A ideia da proposta é olharmos pós covid-19".

Mário Jacob falava em conferência de imprensa de apresentação do decreto executivo n.º 219/20, de 21 de Julho, que define medidas concretas de prevenção e controlo para evitar a propagação da covid-19.

O alto funcionário do Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente, as medidas adicionais de alívio requeridas surgem pelo facto dos sectores da cultura e turismo não terem sido contempladas nas medidas de alívio económico aprovadas em pelo Governo em Abril passado.

Para "assegurar o apoio financeiro para a manutenção mínima" dos níveis de actividade das micro, pequenas e médias empresas do sector produtivo, o Governo disponibiliza cerca de 488 mil milhões de kwanzas.

Além da componente financeira, as medidas adicionais requeridas, explicou Mário Jacob, também contempla a dimensão fiscal, garantindo que já decorrem trabalhos junto da Administração Geral Tributária (AGT) com este propósito.

"E nesse capítulo de medidas de alívio fiscal é da responsabilidade dos contribuintes, empresas e particulares, requererem à AGT a prorrogação ou a negociação das medidas de alívio", apontou.

Em Angola, as actividades culturais e turísticas estão suspensas desde Março, antes do Presidente, João Lourenço, decretar estado de emergência que decorreu entre 27 de Março e 25 de Maio, para conter a propagação da covid-19.

Para acudir carência de actores que intervêm direta e indiretamente, sobretudo no setor cultural, associações e parceiros distribuíram nesse período cestas básicas aos artistas mais carenciados.

O referido decreto determina a retoma de algumas atividades públicas com "cumprimento escrupuloso" das medidas de biossegurança.