Ver Angola

Sociedade

Agora já pode fazer o Bilhete de Identidade nos 164 municípios do país

Agora já consegue pedir a emissão do Bilhete de Identidade (BI) em qualquer zona do país. As brigadas móveis e fixas criadas pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, no âmbito do Programa de Massificação do Registo Civil e Atribuição do Bilhete de Identidade – lançado em Novembro de 2019 –, já estão disponíveis nos 164 municípios do país.

:

A informação foi avançada esta Segunda-feira por Fernando Fortes, coordenador técnico nacional do Projecto de Massificação do Registo Civil e Atribuição do Bilhete de Identidade.

As brigadas móveis "movimentam-se em função dos mapas locais, em coordenação com as administrações municipais", começou por explicar o responsável, em declarações à imprensa.

Existem 253 brigadas em todo o país "que funcionam junto dos postos das administrações municipais, comunais, distritais, aldeias e contam ainda com o apoio de igrejas, associações da sociedade civil, Forças Armadas e outros entes sociais".

Estas brigadas têm como objectivo ajudar a reforçar o trabalho desenvolvido pelas conservatórias, maternidades e postos de identificação civil e criminal, indicou.

O objectivo do Governo é acabar com o número de pessoas sem BI até 2022. E esse objectivo parece já estar mais perto de ser cumprido: de acordo com a tutela, no Huambo, a "cobertura de 100 por cento do processo de emissão do BI foi atingida na semana passada, com a instalação dos Postos de Identificação Civil e Criminal do Cachiungo e Chicala Cholohanga".

Já no Bengo, o projecto chegou na semana passada aos municípios de Bula Atumba, Dembos e Nambuangongo.

Na capital, o reforço foi feito recentemente com material informático e novos livros de registo civil – apresentados no mês passado e que vão evitar, por exemplo, que "os cidadãos regressem aos postos móveis ou conservatórias para levantarem o assento de nascimento e emissão do Bilhete de Identidade".

O programa é composto por cerca de 1200 brigadistas, indicou Fernando Fortes, afirmando que o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos prevê registar 12 milhões de cidadãos até 2022.

Relacionado

Permita anúncios no nosso site

×

Parece que está a utilizar um bloqueador de anúncios
Utilizamos a publicidade para podermos oferecer-lhe notícias diariamente.