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Presidente do parlamento considera “cedo” falar-se em adiamento das autárquicas

O presidente do parlamento, Fernando da Piedade Dias dos Santos, considerou esta Quinta-feira que “ainda é cedo” para se falar em adiamento ou não das eleições autárquicas, afirmando que “ninguém tem o dom de definir concretamente o futuro”.

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"O objectivo principal é aprovarmos o pacote que vai permitir que se realizem as eleições autárquicas, não devemos fazer futurologia, ninguém tem o dom de definir concretamente o futuro", afirmou esta Quinta-feira, durante a 11.ª reunião plenária ordinária da terceira sessão legislativa do parlamento.

Fernando da Piedade Dias dos Santos falava no plenário durante a discussão e votação na generalidade da proposta de lei sobre o Regime e Formulário dos Actos da Autarquia Local.

O diploma foi aprovado com 184 votos favoráveis, uma abstenção e sem nenhum voto contra e será discutido nas comissões de especialidade da Assembleia Nacional.

No decurso da sua discussão e meio de intervenção sobre a efectivação ou não das autarquias locais, cujas primeiras eleições estão agendadas para 2020, o líder do parlamento afirmou que "ainda é cedo" para se falar "de adiamento ou não das eleições".

"Agora é justo que se tente pressionar que isto aconteça, mas, vamos ser justos, ainda não podemos fazer juízos de valores sobre isso", disse.

O presidente do parlamento é membro do comité central e do bureau político do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).

A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), exigiu, na Quarta-feira a discussão da proposta de lei da Institucionalização das Autarquias Locais, considerando que "não se pode construir um país inclusivo" enquanto as autarquias forem "segredo de um partido político".

Segundo o presidente do grupo parlamentar da UNITA, Liberty Chiyaka, a discussão na especialidade, para posterior votação final da referida lei, "é o mínimo" que se deve fazer, mas é "preciso dialogar".

"A descentralização política e administrativa é o futuro do Estado, Angola não tem outro caminho senão executar as autarquias locais", afirmou esta Quinta-feira o deputado, durante a sua declaração política no parlamento.

As primeiras eleições autárquicas em Angola estão previstas para este ano e o parlamento já aprovou várias leis que conformam o pacote legislativo autárquico.

O parlamento aprovou também esta Quinta-feira, na generalidade, a proposta de lei que aprova o Regime Jurídico de Recuperação de Empresas e da Insolvência.

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