A posição do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) foi expressa pelo líder do grupo parlamentar, Américo Kuononoka, na declaração política lida na Assembleia Nacional, na sessão extraordinária de apreciação e votação da proposta de Orçamento Geral de Estado (OGE) revisto para 2020.
Américo Kuononoka frisou que o Executivo fez reformas na administração pública para reduzir serviços e custos com burocracia, garantindo celeridade e eficiência.
“Para a concretização desses desideratos, a proposta de OGE revisto previu o agravamento fiscal de alguns impostos. Estas medidas visam incentivar a actividade económica e diminuir a pressão fiscal em matérias necessárias para a actividade agrícola e industrial da economia”, disse.
Segundo o líder do grupo parlamentar maioritário, são difíceis as condições de governação actuais, por isso encorajou o Executivo a prosseguir “com coragem e determinação o conjunto de acções preconizadas, de maneira a aliviar o sofrimento dos concidadãos, especialmente os mais desfavorecidos”.
O deputado sublinhou que Angola vive também os desafios de outras economias, entretanto agravadas pelo processo de reforma e mudança de paradigma, “que visam corrigir vícios ou excessos”, que acredita vão dar “melhores frutos e gerar confiança na imagem de Angola na arena internacional”.
Por sua vez, o deputado do grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Adalberto da Costa Júnior, observou que a proposta de OGE revisto para o exercício económico de 2020, apesar de não indicar a situação das reservas internacionais líquidas, sabe que está “no fundo do poço”, garantindo apenas cinco meses de importações.
Adalberto Costa Júnior, também líder da UNITA, disse que o ambiente de negócios se apresenta pouco atractivo, situação que não é consequência apenas da pandemia de covid-19.
“Angola já vinha citada na cauda dos países menos atractivos ao investimento, no 177.º (lugar) em 190 países, do ranking internacional”, disse.
Segundo Adalberto Costa Júnior, “o Governo está a potenciar os passivos do país no futuro, inclusive empurrando para o amanhã os passivos que eram para resolver hoje e está a devorar os ativos do país, que serviriam para acautelar o futuro”.
“A política orçamental é fundamental para o impulso da economia, mas para tal, ela precisa primeiramente libertar-se das garras da dívida de modo a permitir que o Estado canalize recursos para áreas de crescimento e desenvolvimento”, disse o político.
Sobre as prioridades da proposta orçamental, Adalberto Costa Júnior criticou que o sector da saúde, que hoje concentra as atenções face à covid-19, tenha sido ultrapassado pelo da defesa, que beneficiou de um maior aumento, 73,8 milhões de dólares contra 31,1 milhões de dólares, respectivamente.
