A mensagem de João Lourenço foi lida esta Terça-feira pelo ministro de Estado da Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, na abertura do debate sobre o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020 revisto, que vai ser votado na generalidade.
“Prevemos retomar a trajetória de 'superavits' orçamentais, isto é, de saldos orçamentais positivos, em 2021”, destacou o chefe de Estado, sublinhando que esta situação “é de uma importância enorme”, pois significa que o país terá menores necessidades de endividamento e evita atingir uma situação de insustentabilidade da sua dívida pública.
João Lourenço recordou que o país teve sucessivos défices orçamentais desde 2014, o que fez disparar o rácio da dívida pública de cerca de 30 por cento em 2013 para, aproximadamente, 113 por cento em 2019.
Em 2018, Angola registou, pela primeira vez em quatro anos, um saldo orçamental positivo de 2,1 por cento do PIB. Em 2019, o saldo foi de 0,8 por cento e estava previsto também um 'superavit' de 1,2 por cento para 2020, uma trajectória “infelizmente” interrompida em consequência da crise económica e financeira que o país está a viver.
O Presidente justifica a necessidade de revisão do OGE com a crise criada pela pandemia de covid-19, que teve um forte impacto na queda do preço do petróleo. Até ao momento, Angola regista 525 infectados e 26 mortos.
O preço do petróleo, matéria-prima que representa mais de 60 por cento das receitas tributárias de Angola e mais de 90 por cento das suas receitas de exportação, foi revisto de 55 para 33 dólares por barril na proposta do OGE agora apresentada.
Além dos défices sistemáticos, Angola tem estado em recessão económica nos últimos quatro anos, devido essencialmente ao desempenho negativo do sector petrolífero e prevê para este ano uma taxa de crescimento negativa de 3,6 por cento.
João Lourenço salientou que, apesar da revisão, o executivo continua a fazer um “grande esforço no sentido de proteger o sector social”, com realce para a educação e saúde que terão as suas quotas de despesa incrementadas no OGE revisto.
O executivo pretende também continuar “a aumentar a produção interna” dos 54 produtos definidos no âmbito do PRODESI (Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações) e dará “uma atenção muito especial” ao Plano Integrado de Aceleração da Agricultura e Pesca familiar.
Também o Programa Integrado de Intervenção nos Municípios continuará a ser implementado, contando com recursos disponibilizados na revisão do OGE.
A mensagem de João Lourenço termina com um apelo aos deputados no sentido de fazerem “uma profunda análise” da proposta para que a mesma possa ser melhorada.
