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Energia

Governo recupera barragens que tinham sido entregues à empresa Kanazuro Electric

O Ministério da Energia e Águas (MINEA) anunciou na Sexta-feira que foram devolvidos à esfera pública os empreendimentos hidroeléctricos do Lomaum, província de Benguela, e das Mabubas, província do Bengo, que tinham sido concessionadas à empresa Kanazuro Electric.

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"No âmbito da Comissão Interministerial para Recuperação de Empreendimentos Construídos com Fundos Públicos, foram as referidas concessões objecto de arrolamento, e na sequência foi a empresa Kanazuro Electric, S.A, instada a devolvê-los ao Estado", refere o MINEA num comunicado.

A devolução foi concretizada no dia 30 de Junho de 2020, mediante assinatura de um termo de entrega a favor da empresa pública de eletricidade, PRODEL.

A outorga para concessão das referidas barragens foi feita através das resoluções n.º 108 e 109/09, do Conselho de Ministros de 23 de Novembro de 2009, que concederam à Kanazuro Electric, os direitos de reabilitar, explorar e expandir os dois empreendimentos, por um período de 20 anos.

Com a entrega ao Estado extinguem-se as concessões das barragens, bem como os respectivos contratos de compra e venda de energia eléctrica, celebrados entre a Kanazuro Electric e a Empresa Rede Nacional de Transporte.