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Educação

Associação de Ensino Superior Privado anuncia 14 mil despedimentos

A Associação de Instituições de Ensino Superior Privado Angolanas (AIESPA) suspendeu o vínculo laboral do pessoal docente e não docente, por falta de recursos financeiros, estando em causa cerca de 14 mil postos de trabalho, anunciou.

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Em comunicado, a que a agência Lusa teve acesso, a entidade refere que os filiados da AIESPA se encontram desprovidos das suas fontes de financiamento, isto é, as fracções mensais das propinas, e sem receber qualquer resposta concreta por parte dos organismos do Estado para as propostas avançadas, no sentido de "esbater os impactos negativos resultantes da pandemia da covid-19".

A AIESPA informa que a decisão de suspensão do vínculo laboral com os docentes e não docentes foi tomada em assembleia geral extraordinária, após o decreto governamental que proíbe a cobrança de propinas, para evitar que se acumulem mais dívidas, tendo em conta que não se vislumbram soluções, a curto prazo, para o reinício das actividades lectivas e académicas no país.

Nesse sentido, acrescenta-se na nota, serão mantidos, "enquanto for possível", apenas o mínimo de funcionários para o tratamento de questões de caráter administrativo, uma vez que se, receitas das propinas "tornar-se-á impossível remunerá-los por tempo indeterminado".

"É, pois, com enorme preocupação e sentimento de impotência que, por força do decreto 201/20, haja um total de 57 instituições privadas e público-privadas de ensino superior incapazes de assegurar o trabalho de 8883 professores e 4677 trabalhadores não docentes", refere.

Estes trabalhadores, "sem qualquer actividade laboral, irão certamente viver as mesmas dificuldades económicas e os mesmos problemas sociais relacionados com a saúde física e mental dos mais de 32 por cento de angolanos que já se encontram actualmente no desemprego ou no subemprego", acrescenta a associação.

Este comunicado segue-se a outros já feitos individualmente por instituições de ensino privadas, nomeadamente a Universidade Católica de Angola e o colégio Elisângela Filomena, o mais antigo de Luanda, a anunciar a suspensão de contratos de trabalho por dificuldades financeiras.

As aulas estão suspensas em Angola desde Março deste ano, devido à pandemia de covid-19, mas até Julho estavam a ser pagos 60 por cento das propinas, decisão que foi alterada este mês, com a suspensão do pagamento das mesmas até a retoma da actividade lectiva e académica.

 

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