De acordo com o documento, a que a Lusa teve acesso, “tendo em vista um ciclo de crescimento sustentável”, o BAI Cabo Verde “alterou, em finais do ano, a configuração institucional”, aumentando o capital social em mais 250 milhões de escudos (2,2 milhões de euros), através da “conversão de obrigações em acções ordinárias”.
Simultaneamente, foi feita uma “emissão de obrigações subordinadas”, no valor de 500 milhões de escudos (4,5 milhões de euros).
A administração do BAI refere na mensagem que consta do relatório e contas de 2019 que se trata de “operações que evidenciam a sua credibilidade e sustentabilidade”.
Antes desta operação, o BAI (Angola) detinha uma participação de 80,4 por cento no capital social do BAI Cabo Verde, enquanto a Sonangol Cabo Verde – que a petrolífera Sonangol já anunciou que pretende alienar – detinha uma posição de 16,3 por cento e a Sociedade de Investimentos SOGEI uma quota de 3,3 por cento.
Após a operação, o BAI elevou a quota para 83,9 por cento do capital social, equivalente a 1199 milhões de escudos, enquanto a Sonangol Cabo Verde e a sociedade SOGEI viram as suas posições reduzidas, respetivamente, para 13,5 por cento e 2,7 por cento.
A Lusa noticiou a 7 de Outubro que o BAI Cabo Verde, que opera há 10 anos no país, propôs aos seus accionistas um aumento de capital através de conversão obrigações subordinadas.
A informação constava da convocatória para uma assembleia-geral extraordinária do BAI Cabo Verde, prevendo também a eleição do novo conselho de administração.
Na convocatória de então aos accionistas, entre outros pontos na agenda, constava a deliberação sobre uma proposta de aumento de capital social do BAI Cabo Verde “por via da conversão de obrigações subordinadas em participação no capital”, bem com uma nova emissão de obrigações corporativas.
Obrigações subordinadas são instrumentos de financiamento de empresas abrangidas por uma cláusula de subordinação que prevê, em caso de falência ou liquidação da entidade emitente, que apenas são reembolsadas após os demais credores por dívida não subordinada, mas tendo prioridade sobre os accionistas.
