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Cinco concessões mineiras vão a concurso público este ano

O Governo vai colocar "pela primeira vez" em concurso público cinco concessões mineiras, durante o segundo semestre de 2019, nomeadamente duas de diamantes, duas de fosfatos e uma de ferro, anunciou esta Quarta-feira fonte oficial.

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Segundo um comunicado do Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos (MIREMPET) enviado à Lusa, em Luanda, o primeiro concurso público aberto vai atribuir direitos mineiros para prospecção e exploração dos referidos recursos minerais.

Das cinco concessões mineiras, duas de diamantes estão localizadas nas províncias da Lunda Norte e Lunda Sul, duas de fosfato nas províncias de Cabinda e Zaire e a de ferro na província do Kwanza Norte.

O MIREMPET refere que o concurso público, ainda sem data, vai decorrer ao abrigo do Código Mineiro aprovado em 2011 e demais legislações aplicáveis, assegurando que os termos de referência do concurso serão apresentados com a "maior transparência".