Segundo o presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional de Resíduos Sólidos (ANRS), Monteiro Lumbo, esta quantidade de sacos distribuídos gratuitamente têm consequências na saúde pública e do ambiente.
Monteiro Lumbo, que falava à rádio pública a propósito do Dia Internacional Sem Sacos Plásticos, referiu que a retenção de lixo em valas de escoamento de águas, que são a causa de inúmeras inundações em tempos de chuvas no país, são provocadas pela elevada quantidade de sacos plásticos expostos ao ambiente.
O responsável avançou que o Ministério do Ambiente, através da ANRS, produziu, para submeter a consideração superior, uma proposta de diploma que estabelece o regime jurídico do fornecimento de sacos de plástico por agentes económicos aos consumidores finais.
Esta proposta de lei, informou Monteiro Lumbo, "emerge da necessidade de se desestimular a utilização de sacos plásticos convencionais" por outros ecologicamente corretos, nomeadamente papel, tecido e material reciclável ou biodegradável.
Em 2018, o secretário de Estado do Ambiente, Joaquim Manuel, lembrou que a utilização de sacos plásticos já é proibida em alguns países da região austral, caminho que Angola pretende também seguir.
Joaquim Manuel, que falava num encontro de recolha de contribuições para uma proposta legislativa de cobrança de ecotaxas aos produtores e importadores de matérias não degradáveis, disse que, em Luanda, os plásticos "vão todos para o aterro sanitário".
"Nas outras províncias que não têm aterros sanitários vão directamente para as lixeiras, que é um dos maiores problemas que temos a nível da saúde pública, a gestão dos sacos plásticos, porque são não degradáveis e demoram quase 500 anos a fazer essa decomposição", disse na altura o governante.
Joaquim Manuel frisou ainda que a proliferação de sacos plásticos concorre para o problema do saneamento básico que Angola enfrenta ainda hoje. "Acumulam água, acumulam bactérias, aumentam a temperatura e podem trazer problemas de saúde pública. Hoje vemos em valas de drenagem e em becos na área da periferia vários sacos e, quando chove, acumulam água que pode trazer depois a criação de vetores ligados à malária e outras doenças que no nosso país são um grande problema", acrescentou.
