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Economia

Governo duplica verbas do Programa de Investimentos Públicos

O Programa de Investimentos Públicos (PIP) definido pelo Governo vai receber o dobro do inicialmente programado no Orçamento Geral do Estado (OGE), com a aprovação de um crédito adicional de 123.576 milhões de kwanzas.

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Em causa está um decreto assinado pelo Presidente da República, com data de 13 de Julho e ao qual a Lusa teve acesso, aprovando um crédito adicional ao OGE de 2018, para "suportar as despesas relacionadas com a conclusão e inscrição", no PIP de obras dos ministérios da Construção e Obras Públicas, da Energia e Águas, do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, da Educação, do Ordenamento do Território e Habitação, e da Saúde.

Para o efeito, o mesmo decreto aprova a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de 123.576 milhões de kwanzas, mas estipula que "deve ser atribuído faseadamente, em função das necessidades de pagamento e após esgotadas todas as verbas atribuídas inicialmente". O documento não adianta que obras serão incluídas no PIP deste ano.

No OGE em vigor, aprovado em Fevereiro, o Governo inscreveu uma dotação global de 179.055 milhões de kwanzas com os projectos PIP, nomeadamente a reabilitação de dezenas de quilómetros de estrada.

Só a construção da infraestrutura urbana da centralidade do Kilamba, no município de Belas, arredores de Luanda, com 10 mil fogos, está orçada, em 2018, em 15.825 milhões de kwanzas.

Considerado um dos maiores projectos do género em África, a cidade de Kilamba, inaugurada em Julho de 2011, já conta com 20.005 apartamentos construídos, estando por isso concluída a primeira de três fases do projecto.

O Plano Director da Cidade do Kilamba, cuja construção está a cargo de empresas chinesas, abrange uma área de 54 quilómetros quadrados e prevê a construção de 710 edifícios, 24 creches, nove escolas primárias, oito escolas secundárias e 50 quilómetros de vias.

Vivem nesta centralidade 55 mil pessoas, que contam com vários serviços de apoio social, nomeadamente um centro de saúde.

O Estado procura agora parceiros para avançar com a sua expansão até aos 90 mil apartamentos, conforme prevê o plano inicial, através de parcerias público-privadas, investimento privado e cooperativas, tendo em conta as limitações ao investimento público, devido à crise.

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