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Defesa

Decreto presidencial autoriza mais 245 milhões para as Forças Armadas

O Presidente João Lourenço aprovou um novo crédito adicional ao Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2018, de cerca de 245 milhões de dólares, envolvendo as Forças Armadas, neste caso para combustíveis, equipamentos de aquartelamento e alimentação.

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A autorização consta de um decreto presidencial de final de Junho, ao qual a Lusa teve acesso, e que visa especificamente o suporte de despesas com a cobertura de compromissos assumidos no âmbito da aquisição de alimentação, vestuário, combustíveis, meios de aquartelamento e equipamento de cozinha e refeitório.

Desta forma, é aprovada a abertura de um crédito adicional ao OGE, no montante de 60.932 milhões de kwanzas (245 milhões de dólares), a favor do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas.

Contudo, lê-se ainda, o montante "é atribuído faseadamente, em função das disponibilidades financeiras". Trata-se da segunda decisão do género em menos de dois meses.

Por decreto presidencial de 14 de Maio, o chefe de Estado já tinha aprovado um outro crédito adicional ao OGE deste ano, de cerca de 40 milhões de dólares, para garantir despesas logísticas, nomeadamente vestuário, calçado, meios de aquartelamento e equipamento de cozinha, nas Forças Armadas Angolanas.

Para o efeito, o decreto assinado pelo Presidente João Lourenço, aprova a abertura de um crédito adicional de 9890 milhões de kwanzas (40 milhões de dólares) a favor do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas.

No OGE de 2018, o Governo inscreveu uma dotação de 13.187 milhões de kwanzas (53 milhões de dólares) para o pacote logístico da alimentação e mais 325 milhões de kwanzas (1,2 milhões de dólares) para meios de aquartelamento e equipamento de cozinha.

Os dados oficiais mais recentes apontam que as Forças Armadas Angolanas contam actualmente, nos três ramos, com cerca de 150.000 militares.

Globalmente, o sector da Defesa deverá custar aos contribuintes, em 2018, cerca de 540.587 milhões de kwanzas (quase 2100 milhões dólares euros), segundo o OGE deste ano.

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