Professores já têm novo estatuto para a carreira docente

O novo estatuto da carreira docente em Angola, reivindicação que levou os professores a fazerem greve, em três fases desde 2017, foi publicado em Diário da República esta Terça-feira, confirmou a agência Lusa.
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Em causa está o decreto presidencial 160/18, de 3 de Julho, que aprova o Estatuto da Carreira dos Agentes de Educação e que no seu preâmbulo reconhece a necessidade de "adequar" o perfil dos professores "aos princípios e objectivos preconizados para os subsistemas de educação pré-escolar, ensino geral, secundário, técnico profissional, pedagógico e do subsistema de educação de adultos".

A publicação do novo estatuto da carreira docente em Angola acontece horas depois de o Sindicato Nacional dos Professores Angolanos (Sinprof) ter ameaçado condicionar a realização das próximas provas de avaliação no ensino geral e avançar para uma nova greve nacional, alegando o incumprimento do Governo sobre o memorando de entendimento assinado em Abril.

Num comunicado de imprensa enviado à agência Lusa, o Sinprof acusava o Governo de incumprimentos no cronograma das acções previstas no memorando que em Abril levou ao levantamento da terceira fase da greve dos professores no ensino geral.

Segundo o sindicato, o Governo não cumpriu a terceira acção do referido memorando, que faz menção à "publicação em Diário da República do Estatuto dos Agentes da Educação em Junho de 2018".

Pelo que, acusava o Sinprof, "o não cumprimento dos prazos acordados poderá comprometer as relações entre as partes e condicionar a realização das provas do segundo trimestre" do presente ano lectivo a nível do país.

Por o Governo "não ter publicado em Diário da República o Estatuto dos Agentes da Educação no prazo acordado", o Sinprof adiantava que pretendia "devolver a palavra aos professores para decidirem o rumo a tomar".

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