A comissão multissectorial, que será liderada pelo ministro da Economia e do Planeamento, foi instituída por despacho assinado pelo Presidente da República, João Lourenço, de 22 de Julho, e pretende "estimular o crescimento da produção nacional, a diversificação das exportações e a substituição selectiva de importações".
Entre outras missões, segundo o despacho a que a Lusa teve hoje acesso, a Comissão Multissectorial de Implementação do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituições de Importações, deverá apoiar o surgimento de "fileiras produtivas", bem como a promoção da exportação de produtos e matérias-primas e da criação de um cluster de indústrias de produtos considerados prioritários.
Desde logo, a comissão terá também de "conceber, aprovar e implementar faseadamente iniciativas de substituição de importações nos sectores de Agricultura, Pecuária, Agro-indústria, Pescas, Indústria Pesada, Educação e Saúde" e "atrair e mobilizar capital externo interessado no desenvolvimento do país".
Também está definida a missão de criar condições para impulsionar, a "curto prazo" e numa "escala considerável" produtos prioritários, como banana, mandioca, batata, mel, peixe, mariscos, crustáceo, bebidas alcoólicas e não alcoólicas, ferro, ouro, quartzo, madeiras, cimentos e têxteis, entre outros.
A exportação de café, que no período colonial valeu ao país o título de quarto maior produtor mundial, assume prioridade, com o despacho assinado pelo Presidente a considerar "a necessidade de começar imediatamente a realizar investimentos na substituição de mudas e na extensão das existentes".
Angola chegou a atingir uma produção anual de 200 mil toneladas de café, antes de 1975, ano em que se tornou independente. Após a independência, a produção reduziu-se a menos de 10 por cento, fruto do abandono do cultivo durante as mais de três décadas de guerra civil.
Em Angola, o café mais produzido (95 por cento) é do tipo robusta e a maioria da produção é exportada para Espanha, Alemanha, Portugal e parte residual para a Itália.
Integram esta comissão os ministros das Finanças, da Administração do Território e Reforma do Estado, da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, do Comércio, da Indústria, da Agricultura e Florestas, dos Recursos Minerais e Petróleos, da Justiça e dos Direitos Humanos, do Turismo, das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, dos Transportes, da Construção e Obras Públicas e do Ambiente, bem como o governador do banco central.
