A decisão consta de um despacho de 28 de Junho, assinado pelo Presidente João Lourenço, autorizando o negócio, de cerca de 100 milhões de dólares, e a adjudicação da empreitada, através de um procedimento de contratação simplificada, aos espanhóis da Elecnor.
De acordo com o teor do documento, a que a Lusa teve acesso, a empreitada já estava inscrita no Programa de Investimento Público de 2017 e visa a "melhoria das condições de vida, de trabalho e habitabilidade das populações" das áreas rurais dos municípios de Banga, Bolongongo e Ngonguembo.
O Presidente João Lourenço aprovou em Dezembro um empréstimo de 500 milhões de dólares a conceder pelo grupo Crédit Agricole, negociado e viabilizado ainda pelo chefe de Estado anterior, José Eduardo dos Santos.
A informação consta de um despacho presidencial de 15 de Dezembro, que a Lusa noticiou na altura, aprovando os termos do acordo-quadro de financiamento para esta linha de crédito, utilizado agora nesta empreitada de electrificação.
Contudo, apesar de manter o valor, o mesmo despacho revoga o anterior, assinado por José Eduardo dos Santos, de 5 de Maio, estabelecendo novas condições, não divulgadas.
Mantém-se o objectivo deste financiamento, que de acordo com a mesma autorização presidencial passa por garantir a "continuidade e a concretização do Programa do Governo relativo à execução de projectos inseridos no Programa de Investimentos Públicos e de outros programas e projectos de interesse nacional enquadrados no Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017".
Além disso, a contratação do financiamento junto do grupo francês enquadra-se na "estratégia do Governo" de "diversificação das fontes de financiamento para a cobertura das despesas inerentes à execução de projectos de investimento público necessários ao desenvolvimento económico e social do país".
