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Archer Mangueira quer supervisor financeiro na regulação bancária

O ministro das Finanças afirmou esta Sexta-feira que a institucionalização da figura do supervisor financeiro é um dos desafios que ainda persiste no sistema de supervisão e regulação bancária nacional, apesar dos consideráveis avanços em termos legislativos.

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A descrição da situação foi feita pelo ministro Archer Mangueira, em Luanda, quando discursava na abertura do VII Fórum Banca. O responsável pela pasta das Finanças referiu que é preciso ainda a institucionalização da figura do supervisor financeiro, técnico responsável por velar e fazer cumprir a legislação, com destaque para aquela que se relaciona com rácios e desenvolvimentos.

"Esses técnicos devem ter um enquadramento especial nas nossas instituições de supervisão, atendendo à importância, especificidade e nível de exigência das funções que desempenham", considerou.

O governante enumerou ainda como outro grande desafio o investimento na formação dos quadros dos organismos de regulação e supervisão financeira. Magueira salientou que há um grande esforço do Governo para a evolução da regulação e supervisão do sistema financeiro do país, mas persiste ainda a necessidade de um maior fortalecimento do quadro e das práticas de supervisão, do acompanhamento e resolução de crises bancárias.

"No entanto, muito já se fez e o que temos previsto para os tempos mais próximos reforça a nossa determinação e a certeza de que estamos no bom caminho. Estamos séria e profundamente empenhados neste esforço, que nos une a todos, de normalização e de fortalecimento da banca, do sistema financeiro angolano, essencial para o crescimento sólido e robusto da nossa economia", frisou.

Segundo o ministro, o sector bancário tem-se expandido rapidamente, sendo que os seus activos quase que duplicaram entre 2011 e 2016, situando-se, no último ano, no valor de 3,66 biliões de kwanzas, cerca de 66 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

"Estes números mostram a forte dinâmica e importância do sector bancário para a economia nacional. A banca é importante para o sistema da economia, funcionando como o seu sistema respiratório, mas isto só acontece quando se pode contar com um sector bancário robusto para honrar os seus compromissos", disse.

Acrescentou que o Banco Nacional, órgão regulador da banca, tem trabalhado na actualização do quadro regulamentar e na criação de condições para uma abordagem de supervisão baseada no risco.

Para a implementação de toda a legislação criada no âmbito da supervisão baseada no risco, o ministro sublinhou a necessidade da existência de "boa capacidade institucional, rigor, muita disciplina e bons mecanismos de controlo".

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