Segundo um decreto presidencial de Junho, a que a Lusa teve acesso esta Terça-feira, em causa está um acordo de financiamento de curto prazo entre o BNA e o Ministério das Finanças, a favor do Tesouro Nacional e no valor global de 1,145 milhões de dólares.
A operação de emissão de dívida, em moeda nacional e cujo prazo de reembolso dos respectivos títulos é de 10 anos, tem autorização do Presidente, José Eduardo dos Santos, e visa a "suavização das operações de tesouraria a título de antecipação de receitas".
De acordo com a legislação que regulamenta a actividade do BNA, o banco central pode abrir, a favor do Estado, um crédito em conta corrente até ao equivalente a 10 por cento das receitas correntes cobradas no ano anterior.
