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Défice público sobe para seis por cento em 2016 e receitas caem um quarto

O défice das contas públicas angolanas de 2016 foi revisto pelo Governo de 5,5 para 6,0 por cento, prevendo agora arrecadar 18 mil milhões de dólares em receitas fiscais, menos 25 por cento face ao estimado inicialmente.

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A informação consta de um comunicado enviado à Lusa pelo Ministério das Finanças, que revê em baixa as receitas fiscais estimadas para arrecadar em 2016, dos anteriores 24,4 mil milhões de dólares, mas igualmente ao nível das despesas planeadas no Orçamento Geral do Estado.

"O OGE previa 30 mil milhões de dólares. Estima-se agora que sejam 24 mil milhões de dólares no final do ano", lê-se na informação do Ministério das Finanças, sobre a revisão das estimativas de despesas a realizar pelo Estado.

Face à evolução, em baixa, da cotação do petróleo no primeiro semestre do ano, o Governo angolano estima agora arrecadar 18 mil milhões de dólares em receitas fiscais, das quais 8,3 mil milhões de dólares garantidos com a exportação de petróleo.

Esta informação surge praticamente uma semana depois de o Fundo Monetário Internacional (FMI) ter anunciado que Angola desistiu das negociações sobre um eventual "programa de financiamento ampliado" da instituição, pretendendo manter as conversações, iniciadas em Abril, ao nível de consultas técnicas.

Orçado globalmente - receitas e despesas de igual valor, incluindo empréstimos para colmatar o défice - em 6.429.287.906.777 de kwanzas, o OGE de 2016 previa um défice de 5,5 por cento e um crescimento económico nacional, face a 2015, de 3,3 por cento.

Foi descrito ainda em Novembro, pelo Governo, como de manutenção da austeridade, devido à crise da cotação do petróleo, que só em 2015 obrigou ao corte de um terço das despesas.

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