Os dados constam de uma informação disponibilizada hoje pelo Ministério das Finanças de Angola, a que a Lusa teve acesso, referindo-se à aprovação, na quarta-feira, do Relatório de Execução Orçamental do primeiro trimestre de 2015 nas comissões especializadas da Assembleia Nacional.
De acordo com a mesma informação, citando o secretário de Estado do Tesouro, Leonel da Silva, o balanço orçamental deste período apresentou um saldo orçamental positivo no valor de 252,1 mil milhões de kwanzas. Este resultado resulta, explicou o governante, de receitas arrecadadas no valor de 925.097 milhões de kwanzas, para despesas de 672.900 milhões de kwanzas.
As receitas representaram um encaixe de 17 por cento do total previsto para 2015, enquanto as despesas apenas 12 por cento, explicando-se com o corte a fundo nesta componente o resultado positivo das contas públicas entre Janeiro e Março, apesar da diminuição das receitas petrolíferas, devido à quebra de 50 por cento na cotação internacional do barril de crude.
Explica-se também com o volume de receita petrolífera arrecada, que no primeiro trimestre foi de 384.688 milhões de kwanzas, o que representa por si só 38 por cento do total previsto para 12 meses.
A quebra da cotação internacional do barril de petróleo levou o Governo angolano a avançar, em março, com a revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2015, cortando um terço em todas as despesas públicas e fixando um défice orçamental de 7 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), compensado com linhas de financiamento externo garantidas já ao longo do primeiro semestre.
Nos primeiros três meses de 2015, a receita fiscal com a exportação de petróleo teve um peso de 42 por cento no total, uma melhoria face à previsão do Governo para todo o ano, que é de 36,5%, quando em 2014 foi de 70 por cento. "As outras receitas tributárias caracterizaram-se fundamentalmente pela receita do imposto industrial, consumo, receitas de importação, taxas e emolumentos", explica a mesma informação.
