Segundo um comunicado do Ministério das Relações Exteriores, a que o VerAngola teve acesso, o instrumento foi assinado em Belgrado (capital da Sérvia) pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António, e pela ministra da Educação da Sérvia, Slavica Djukic Dejanovic.
O objectivo do documento ora assinado é o "reconhecimento recíproco de habilitações literárias, títulos e diplomas académicos adquiridos" nos dois países no sentido de permitir aos titulares "o acesso à continuação de formação e ao exercício da actividade profissional nos Estados Partes, conceder direitos académicos e profissionais de acordo com as leis aplicáveis nesses dois países".
Segundo o comunicado, este documento tem validade de cinco anos, cujo período é "automaticamente renovável por igual e sucessivo período", a menos que uma das partes expresse a "intenção de o denunciar, devendo fazê-lo por escrito, com pelo menos noventa dias de antecedência, por via diplomática".
