Na base da decisão, segundo justifica o GPL, em comunicado a que o VerAngola teve acesso, estão denúncias e reclamações pelos munícipes por causa da poluição sonora causada pelos eventos concretizados em áreas residenciais.
"No âmbito do Reordenamento do Comércio, o Governo Provincial de Luanda tem recebido várias denúncias e reclamações por parte dos munícipes devido à poluição sonora provocada por eventos culturais e recreativos realizados em zonas residenciais, criando problemas de saúde pública e em desobediência ao Artigo n.º 22 do Decreto Presidencial n.º 111/11, de 19 de Maio, que regula a Realização de Espectáculos e Divertimentos Públicos, perturbando, assim, o silêncio, o bem-estar e as normas de boa convivência social", justifica o governo provincial.
De agora em diante, acrescenta, "só serão autorizadas pelo Governo Provincial de Luanda e pelas administrações municipais, em recintos fechados, em zonas residenciais, as actividades que possuírem condições técnicas e de segurança, de forma a minimizar a poluição sonora".
O GPL avisa igualmente que o incumprimento das referidas medidas levará ao cancelamento da actividade, "para além da aplicação de outras sanções previstas no Regulamento de Espectáculos e Divertimentos Públicos".
A nota recorda ainda que somente o GPL e as administrações municipais possuem competência para emissão de licenças de autorização para a concretização de festas a nível da província.
Assim, concluiu com um apelo: "O Governo Provincial de Luanda apela à compreensão e colaboração de todos e encoraja os munícipes a continuarem a denunciar amplamente todos os actos de poluição sonora", lê-se na nota.
