O responsável disse estarem a trabalhar "para que cada vez mais" tenham um sistema fiscal "amigo do investidor".
"Estamos a trabalhar para que cada vez mais termos um sistema fiscal que seja amigo do investidor, que tenha um mecanismo de cobrança de imposto mais facilitado e que possa também trazer desagravamentos, do ponto de vista de carga fiscal", indicou, quando falava na terceira edição da Conferência sobre Tributação subordinada ao tema "A Reforma Tributária, uma década depois: Retrospectiva e Desafio".
Citado pela Angop, o responsável aproveitou para informar que se pretende uma diminuição da carga fiscal consoante a ampliação da base, diminuição das penalizações consoante procedimentos mais eficazes de cobrança, inserção de inteligência artificial nos processos, assim como ajuste das leis aduaneiras em conformidade com as melhores práticas internacionais, visando o incremento da receita tributária global.
Além disso, referiu igualmente que os actos realizados no sentido de ampliar a base tributária dos impostos visam passar em revista a extensão da incidência subjectiva e objectiva, eliminar isenções, incluir factos até aqui não subjugados, tal como equilibrar a carga tributária, simplificar o sistema e ampliar os prazos, escreve a Angop.
Em termos do imposto industrial, salientou que Angola deixou uma taxa de 35 por cento para 25 por cento. "Verificamos que continuamos a fazer análises no sentido de ter um imposto que vai tributar, de forma congregada, todos os rendimentos das empresas", acrescentou, citado pela Angop.
Também mencionou o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA): o IVA, "implementado em 2019, trazia taxa única de 14 por cento. Hoje temos uma taxa de cinco por cento e sete por cento para produtos e equipamentos do sector agrícola e a perspectiva é continuarmos a trabalhar os impostos, com objectivo de criamos um sistema que mais se harmoniza a nossa realidade".
Ainda sobre o IVA, fez saber que este é o imposto que tem maior peso para os bolsos do Estado, sendo que trouxe "vantagens muito interessantes, olhando para a receita". "Temos o IVA com um peso de perto de 30 por cento do total da arrecadação não petrolífera", acrescentou.
