Em declarações à Lusa, na véspera do início do julgamento, marcado para Terça-feira, Francisco Muteka, adiantou que o major, detido desde Junho do ano passado no hospital-prisão de São Paulo vai estar presente no arranque do julgamento.
"Ele estará presente, além de ser uma imposição legal, é do seu interesse estar presente para que eventualmente possa demonstrar que é inocente de todos os crimes que é acusado", afirmou o advogado.
"É uma oportunidade de o nosso sistema de justiça angolano passar o testemunho de uma justiça independente, justa, capaz de nos brindar com a aplicação da lei na medida dos princípios estruturantes da própria justiça e do Estado de Direito e, sobretudo, do regular funcionamento dos tribunais", comentou Francisco Muteka.
O megaprocesso envolve 49 réus e cerca de 200 declarantes que irão testemunhar sobre a "Operação Caranguejo", um esquema que envolvia pagamentos fraudulentos a partir da folha salarial da Casa de Segurança, através do qual terão sido desviados do erário público 62 milhões de dólares.
Francisco Muteka disse à Lusa que o processo padece de "irregularidades grosseiras", admitindo pedir uma anulação do julgamento, já que, argumentou, tem "vícios insanáveis ao nível da instrução preparatória".
Segundo o defensor de Pedro Lussati, há um conjunto de pressupostos que levam a concluir que "é um processo que quase não tem pernas para andar e poderá ser necessário recomeçar de novo e instruir uma coisa que melhor se ajuste ao princípio de um julgamento justo".
O julgamento está marcado para as 09h00 desta Terça-feira e vai decorrer no Centro de Convenções de Talatona, em função do número de intervenientes envolvidos no processo, entre arguidos, declarantes, peritos e testemunhas.
Entre os arguidos, encontram-se oficiais das Forças Armadas Angolanas (FAA) e civis, acusados de peculato, associação criminosa, recebimento indevido de vantagem, participação económica em negócio, abuso de poder, fraude no transporte ou transferência de moeda para o exterior, introdução ilícita de moeda estrangeira no país, comércio ilegal de moeda, proibição de pagamentos em numerário, retenção de moeda, falsificação de documentos, branqueamento de capitais e assunção de falsa identidade.
O major Pedro Lussati, tido como o cabecilha do grupo, foi detido na posse de milhões de dólares, euros e kwanzas guardados em malas e caixotes, sendo igualmente proprietário de mais de uma dezena de viaturas.
Da longa lista de testemunhas, que serão ouvidas nos meses de Julho e Agosto, constam os nomes de Manuel Vieira Dias "Kopelipa" e Higino Carneiro, entre outros generais de topo das Forças Armadas Angolanas.
Na sequência destas detenções foram exonerados vários oficiais ligados à Casa de Segurança do Presidente, incluindo o general Pedro Sebastião, então ministro de Estado e chefe de Casa de Segurança de João Lourenço, que foi substituído no cargo pelo general Francisco Pereira Furtado.
