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João Lourenço admite que há muito por fazer na protecção das crianças

O Presidente afirmou esta Terça-feira que ainda há muito por fazer na protecção das crianças a todos os níveis, apesar dos avanços registados, apelando aos organismos oficiais para continuarem a lutar contra situações negativas para o desenvolvimento infantil.

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João Lourenço, numa mensagem divulgada por ocasião do Dia Internacional da Criança, lembra que em Angola os direitos dos menores foram consagrados desde a independência do país, em 1975, e foram formalizados nos 11 Compromissos da Criança adoptados pelo Governo, em 2007, e outros diplomas de igual importância.

O chefe de Estado afirmou que, ainda assim, as crianças angolanas são afectadas por problemas como a fuga à paternidade, gravidez precoce, violência doméstica, agressões sexuais, práticas obscurantistas, como acusações de feitiçaria, exploração do trabalho infantil e outras situações negativas.

"Saúdo neste dia todas as crianças de Angola e as suas congéneres do mundo inteiro, desejando que realizem todos os seus sonhos num futuro de paz e prosperidade", refere-se na mensagem.

O acto central desta data foi assinalado na província de Malanje, com a ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Faustina Alves, a assinalar que, no país, as meninas são as que mais violência sofrem, representando 52,3 por cento das crianças.

A violência sexual contribui significativamente para esta percentagem, prosseguiu.

"Embora no conjunto apareça com uma das cifras baixas, na ordem dos 2,35 por cento em comparação com os 16,2 por cento relacionados com a fuga à paternidade", disse a ministra.

Por seu turno, o director-geral do Instituto Nacional da Criança, Paulo Kalesi, frisou que foram registados, no ano passado, 5810 casos de violência contra crianças, dos quais 2416 são de fuga à paternidade e 1811 de exploração infantil.

Paulo Kalesi disse que Luanda liderou a lista de casos (1035), seguida da Lunda Sul (1000), Bié (749), Benguela (606) e Zaire (572), tendo havido no período em referência uma redução de casos de crianças acusadas de feiticeiras.

A par das violações, o responsável, citado pela Angop, disse que a existência de poucos centros de reeducação de crianças em conflito com a lei e a necessidade do aumento de salas de julgado de menores são outras preocupações da instituição que dirige.