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Sociedade civil reclama mais apoios para empresas e famílias

Representantes da sociedade civil pediram, num encontro com o Presidente sobre o impacto da covid-19, mais medidas de apoio às empresas e às famílias face aos efeitos devastadores da pandemia.  

Sam Seyffert:

No encontro com a sociedade civil, intervieram representantes académicos, empresários, jornalistas, jovens, sociólogos e igrejas, focando-se nas dificuldades que Angola enfrenta e que foram agravadas pelos efeitos do novo coronavírus.

A economista Laurinda Hoygaard admitiu que as medidas do executivo poderão não surtir os efeitos desejados e considerou que só a diversificação da economia pode substituir o petróleo como sustentáculo económico, sendo “vital” a industrialização do país.

Laurinda Hoygaard disse que na situação de calamidade pública que o país vive devem ser “convocados todos os meios” para que as dificuldades não se agravem e exortou à recuperação dos capitais levados para outros países, chamando cidadãos e empresas à sua reposição e à prestação de contas.

A economista admitiu que Angola pode ser forçada a uma renegociação da dívida externa e pediu mais justiça social, “um elemento reitor para uma economia dinâmica e transparente”.

Fernanda Azevedo, em representação da Federação das Mulheres Empreendedoras e Empresárias de Angola, que conta com mais de 3000 associadas de associações e cooperativas nas 18 províncias, salientou que mais de 50 por cento destas mulheres foram para o mercado informal por falta de sistematização e organização dos mercados de bens e serviços.

Por isso, assinalou que esta deve ser uma prioridade no comércio, além de um programa de “angolanização do sector” e da maximização das centrais logísticas.

Fernanda Azevedo apontou também as “consequências desastrosas” da ausência de pagamento de propinas no ensino privado, defendendo que devem ser também criadas linhas de crédito com juros bonificados.

O tema foi retomado por Filipe Vau, da Associação das Instituições de Ensino Superior Privado de Angola (AIESPA), que pediu a intervenção directa do Estado para amenizar o “impacto devastador” no setor, agravado pelas exigências de biossegurança que criam dificuldades adicionais para fazer face aos custos.

Filipe Vau lamentou a ausência de políticas de financiamento e alertou para o risco de desemprego de uma “significativa massa laboral”, que correspondia a mais de 10 mil docentes em todo o país em 2018, dos quais metade em Luanda.

O representante da AIESPA criticou, por outro lado, o regime de preços vigiados que não deveria ser aplicado no ensino superior porque condiciona a sua autonomia financeira e impede a competitividade das instituições.

Ramiro Barreiro, da Associação dos Hotéis e Resorts de Angola (AHRA), pediu ao executivo que “esteja particularmente sensível aos problemas” do turismo, setor “muito importante nesta engrenagem”, que emprega mais de 200 mil pessoas e o que mais sofreu os efeitos da pandemia.

Além de uma “política agressiva de concessão de vistos”, o responsável da AHRA, defendeu a abertura a voos charter, criação urgente do fundo do turismo e a retoma dos voos inter-regionais, entre outras medidas.

O jornalista Teixeira Cândido, que representou a classe no encontro com João Lourenço, abordou a iminência de despedimentos face à situação difícil que vivem os órgãos de comunicação social privados, devido à falta de receitas publicitárias, e indicou como uma das vias a compra de publicidade institucional que tem sido adoptada noutros países.

O jornalista reclamou ainda o cumprimento de “uma lei que existe há 30 anos” que prevê a atribuição de incentivos à comunicação social e nunca foi aplicada.

Outra das propostas que apresentou foi a possibilidade de uma linha de crédito para aquisição de gráficas por cooperativas de jornalistas.

Defendeu igualmente uma “reflexão sobre o modelo de financiamento dos órgãos públicos”, que poderia evoluir para a criação de taxa, dando como exemplo o caso de Inglaterra e da BBC.

Por outro lado, criticou os mecanismos de autorregulação da classe que têm sido postos em prática, apontando a Comissão de Carteira e Ética, que “não funciona”.

“Temos de nos acostumar a conviver com o vírus”, afirmou Paulo de Carvalho, pelos sociólogos angolanos, antecipando, no entanto, alguns problemas no regresso às aulas e salientando que o papel do professor terá também de alterar os usos e costumes.

A reverenda Deolinda Teca, do Conselho de Igrejas Cristãs em Angola, pediu o reforço da assistência a famílias mais carenciadas, com cestas básicas e valores ajustados à realidade económica, criação de bancos alimentares, valorização dos profissionais de saúde, aposta na luta contra o êxodo rural e criação de um subsídio de emprego e de microcrédito.

Tingão Mateus, do Conselho Nacional da Juventude, sublinhou que o desenvolvimento da juventude foi profundamente afectado pela crise económica e mais ainda pela pandemia, dando como exemplo, o mercado informal, “severamente prejudicado devido ao confinamento obrigatório com forte impacto também nos jovens”.

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