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Governo discute corte de 420 cargos de chefia

A Comissão Interministerial para a Reforma do Estado reúne-se esta Terça-feira para discutir a proposta que prevê a redução do número de institutos públicos de 144 para 102. Segundo a proposta estas alterações deverão levar à extinção de 420 cargos de chefia.

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O diploma prevê que deixem de existir cerca de 29 por cento dos institutos públicos, originando assim uma redução no número de cargos de chefia.

Actualmente os quadros de chefia e direcção do país são compostos por 1440 titulares. No entanto, com os cortes que o Executivo prevê fazer deverão ser extintos cerca de 420 cargos, passando a existir um total de 1020 titulares.

Segundo o jornal O País, estes cortes vão permitir ao Governo poupar cerca de 153 milhões de kwanzas.

"Os estudos efectuados e agora enunciados demonstram que a máquina pública pode, com efeito, ser servida com um número bem menor de instituições e afins, garantindo ainda ao executivo ganhos consideráveis os domínios da redução da despesa pública e da racionalização das estruturas administrativas com implicações positivas para o aumento da eficiência nos serviços a prestar aos cidadãos", indicou uma fonte, em declarações ao mesmo jornal.

O relatório, designado "Relatório sobre a Reforma e Redimensionamento dos Institutos Públicos", foi elaborado por um grupo técnico coordenado pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil, Adão Almeida.

A equipa concluiu que existem serviços repetidos, ou seja, existem serviços que exercem as mesmas funções em diferentes institutos públicos.

Recorde-se que no final de Março, João Lourenço decidiu remodelar o Governo, tendo acabado com sete ministérios.

 

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