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Banco Mundial espera alívio da dívida pelos privados e Angola é o mais beneficiado

O presidente do Banco Mundial, David Malpass, disse esta Terça-feira que espera que os credores privados encontrem um mecanismo para aliviar o peso da dívida, em termos comparáveis à iniciativa do G20, cujo maior beneficiário é Angola.

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"O ponto de vista da comunidade internacional era muito claro no comunicado do G20 e nas discussões, os credores do sector privado deveriam definir uma metodologia para dar um tratamento comparável ao que estava a ser feito pelos credores bilaterais oficiais", disse David Malpass em entrevista à Bloomberg, na qual acrescentou: "Acredito que vão conseguir fazer isso e avançar com o processo".

Em Abril, o G20 concordou com uma suspensão temporária dos pagamentos da dívida para mais de 70 países em dificuldades financeiras para fazer os pagamentos e, ao mesmo tempo, lidar com o aumento das despesas de saúde para combater a pandemia de covid-19 e lidar com a suspensão da actividade económica.

Nas últimas semanas, os países com elevada dívida comercial mostraram-se relutantes em avançar para uma iniciativa similar à do G20, citando as preocupações com degradações do 'rating' e, por outro lado, os credores argumentaram com as obrigações fiduciárias para com os derradeiros detentores da dívida privada, o que tem atrasado o processo.

O Instituto Financeiro Internacional (IFI), que tem liderado as negociações com os ministros das Finanças destes países, estima que as nações mais pobres têm cerca de 140 mil milhões de dólares em dívida por pagar este ano.

O Banco Mundial estima que estas nações possam poupar 12 mil milhões de dólares através das suspensões temporárias, recursos que, apontou, deverão ser usados para lidar melhor com a emergência de saúde pública e a crise económica, e não para os pagamentos às nações mais ricas.

De acordo com os dados do Banco Mundial, Angola é o país que mais vai beneficiar com o plano, podendo poupar 3,4 mil milhões de dólares, cerca de 28 por cento da dívida total, diz a Bloomberg, lembrando que a China concordou numa moratória de três anos para os pagamentos de juros, num total de 21,7 mil milhões de dólares, de acordo com o jornal Expansão.

A China, de resto, é um parceiro incontornável neste acordo, já que é a credora de cerca de 60 por cento da dívida que os países mais pobres deveriam pagar este ano.

"Estou encorajado pelo nível de empenho da China", disse Malpass à Bloomberg, lembrando que a disponibilidade dos chineses "traz benefícios a longo prazo, já que o país terá relações com países que melhoraram depois da pandemia de covid-19".

Questionado sobre a proposta de várias organizações para que o próprio Banco Mundial perdoe a dívida, Malpass rejeitou a ideia, argumentando que isso ia prejudicar o 'rating' da própria instituição e, assim, impedir a libertação de mais fundos para os países que dele necessitam.

"Fazer isso traz o risco substancial de reduzir os fluxos positivos líquidos que estão disponíveis para os países mais pobres", afirmou o presidente do Banco Mundial, admitindo que a ideia foi largamente debatida, mas que se chegou à conclusão que "não faz sentido".

As declarações de Malpass surgem na mesma altura em que a Comissão Económica para África das Nações Unidas (UNECA) tem mantido reuniões com os ministros das Finanças africanos, na sequência da discussão pública que tem existido sobre como os governos podem honrar os compromissos e, ao mesmo tempo, investir na despesa necessária para conter a pandemia de covid-19.

A assunção do problema da dívida como uma questão central para os governos africanos ficou bem espelhada na preocupação que o FMI e o Banco Mundial dedicaram à questão durante os Encontros Anuais, que decorreram em Abril em Washington, na quais disponibilizaram fundos e acordaram uma moratória no pagamento das dívidas dos países mais vulneráveis a estas instituições.

A 15 de Abril, também o G20, o grupo das 20 nações mais industrializadas, acertou uma suspensão de 20 mil milhões de dólares, em dívida bilateral para os países mais pobres, muitos dos quais africanos, até final do ano, desafiando os credores privados a juntarem-se à iniciativa.

Os credores privados apresentaram já em Junho os termos de referência para a adesão dos países a um alívio nos pagamentos da dívida, que poderiam ser suspensos, mas não perdoados, e acumulavam juros, mas vários governos mostraram-se reticentes em aderir à iniciativa por medo de descidas nos ratings, que os afastariam dos mercados internacionais, necessários para financiar a reconstrução das economias depois da pandemia.

A Moody's é a única das três maiores agências de notação financeira que considera que a adesão ao alívio da dívida bilateral aos países do G20 é motivo suficiente para colocar o 'rating' desse país em revisão para uma descida, o que levou a secretária-geral da UNECA, Vera Swonge, a dizer que "nenhum país africano" vai falhar os pagamentos da dívida a credores comerciais e privados.

A UNECA, entre outras instituições, está a desenhar um plano que visa trocar a dívida soberana dos países por novos títulos concessionais que possam evitar que as verbas necessárias para combater a covid-19 sejam usadas para pagar aos credores.

Na semana passada, a China disse que ia suspender os pagamentos de dívida dos países africanos, mas não concretizou a abrangência nem em termos de valor da dívida nem nos países incluídos nesta iniciativa.

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