"Em consulta com o FMI, o Ministério das Finanças decidiu recorrer à DSSI do G20 no sentido de negociar com os seus pares soberanos a paralisação do serviço da dívida em empréstimos bilaterais", lê-se num comunicado enviado à Lusa, no qual se argumenta que "o DSSI poderá aliviar a pressão financeira e permitirá a liberalização de fundos para combater o efeito da covid-19 em Angola nos próximos meses".
No comunicado, o Ministério das Finanças não diz quais os valores em causa, salientando que a renegociaçãoda dívida incide nos valores em dívida aos credores bilaterais incluídos no acordo proposto pelo G20, que exclui os credores privados.
"Na sequência das já anunciadas reformas da administração pública e dos ajustamentos orçamentais, o Ministério das Finanças encontra-se actualmente em fase avançada de negociações com alguns dos seus parceiros importadores de petróleo para reprogramar as facilidades de financiamento para melhor refletir o actual ambiente de mercado e as quotas de produção da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP)", acrescenta na nota.
O texto divulgado refere ainda que "o Ministério das Finanças considera que, graças às medidas acima referidas e em cooperação com o FMI [Fundo Monetário Internacional] e os seus parceiros multilaterais, está no caminho certo para garantir a ajuda de emergência necessária ao país para 2020 e a estabilidade macrofinanceira a longo prazo para os anos seguintes".
Por outro lado, conclui que não prevê a "necessidade de prosseguir com a renegociação de dívida com os credores para além das já em curso", o que deixa antever que o Governo prevê honrar os pagamentos da dívida aos credores privados e suportar os pagamentos dos cupões das emissões de dívida pública em moeda estrangeira (Eurobonds).
A assunção do problema da dívida como uma questão central para os governos africanos ficou bem espelhada na preocupação que o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial dedicaram a esta questão durante os Encontros Anuais, que decorrem em Abril em Washington, na quais disponibilizaram fundos e acordaram uma moratória no pagamento das dívidas dos países mais vulneráveis a estas instituições.
A 15 de Abril, também o G20, o grupo das 20 nações mais industrializadas, acertou uma suspensão de 20 mil milhões de dólares, cerca de 18,2 milhões de euros, em dívida bilateral para os países mais pobres, muitos dos quais africanos, até final do ano, desafiando os credores privados a juntarem-se à iniciativa.
