"A estratégia do Executivo é melhorar o funcionamento da economia nacional do sector não petrolífero por via da utilização de recursos do sector petrolífero, isso será feito por via de financiamento dos fundos existentes", disse o director do gabinete de Estudos e Estatística do Ministério das Finanças, Osvaldo João.
Segundo o responsável, além dos já existentes, Fundo Nacional de Desenvolvimento e do Fundo Soberano, "está em preparação o Fundo de Estabilização Fiscal e é por via desses fundos que o Executivo vai procurar diversificar a economia nacional".
Osvaldo João, que falava, em Luanda, sobre o sector financeiro e cambial de Angola no segundo dia da conferência "Angola Oil & Gás 2019", apontou a "regularização dos atrasados, a melhoria da eficiência" do sector empresarial público como algumas medidas do Governo para "dinamização da economia".
Apresentando a panorâmica dos fluxos das receitas petrolíferas no país, que desde 2014 registam quedas devido à baixa do preço do mercado internacional, assumiu que a redução das exportações do petróleo teve "consequências no crescimento da economia".
"A economia em Angola está em recessão desde 2016, muito fruto da redução da produção do sector petrolífero, mas também por via da redução do setor não petrolífero", afirmou, adiantando que nesse período as receitas fiscais caíram mais do que 40 por cento.
"A nível do sector fiscal, o principal canal de transmissão é a receita e a redução das exportações fez com que houvesse também redução das receitas fiscais que caíram mais do que 40 por cento em 2014", adiantou.
No entanto, observou, "há uma tentativa de recuperação dos anos seguintes, muito pelo contributo do aumento do preço do petróleo, mas também pelo aumento da receita não petrolífera".
Em relação ao stock da dívida, realçou que o mesmo "aumentou de níveis abaixo de 32 por cento", antes do início do actual período de crise, em 2014, para 84 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018, "fruto da pressão da queda do preço do petróleo, redução das receitas fiscais e redução da despesa em níveis menos do que proporcionais à queda das receitas".
