Segundo o presidente do Tribunal de Contas de Cabo Verde, João da Cruz Silva, o protocolo firmado com o homólogo angolano vai contribuir para “melhorar a qualidade” do trabalho, através de aplicação de métodos e técnicas de auditorias e intercâmbio de informações e documentações, assim como a troca de experiências.
Citado pela agência de notícias de Cabo Verde, Inforpress, João da Cruz Silva disse que o protocolo permitirá aos dois países “melhorar os instrumentos de controle” e, por conseguinte, tornar os “recursos públicos mais sustentáveis”.
Trata-se de um “passo histórico” em direcção à criação de condições para uma “cooperação fértil” entre os Tribunas de Contas dos dois países.
Na cerimónia, a presidente do Tribunal de Contas de Angola, Exalgina Gamboa, destacou que o documento assinado simboliza o desejo do estreitamento das relações de “cooperação técnica e científica” entre os dois órgãos superiores de controlo dos respectivos países, aos quais se conferem poderes para a “fiscalização da gestão da coisa pública colocada à disposição dos gestores públicos”.
“Temos a responsabilidade constitucional de garantir que os recursos sejam utilizados para os propósitos e finalidades programados e aprovados pelo poder legislativos”, indicou Exalgina Gamboa.
Em relação ao acordo rubricado pelo presidente do Tribunal de Contas de Cabo Verde e o homólogo guineense, Dionísio Cabi, este visa promover o intercâmbio, visitas de estudo, no sentido de fortalecer a organização e funcionamento das duas entidades.
Durante a assinatura do acordo, o presidente do Tribunal de Contas de Cabo Verde considerou que o protocolo vai melhorar a qualidade do controlo, através da melhoria dos métodos técnicos de auditoria, intercâmbio de informações e documentação, trocas de experiências relativas a diferentes tipos de controlo exercido pelas duas instituições, permitindo assim a transferência de conhecimento mútuo.
“Este protocolo assume uma especial importância e dignidade, porque permitirá aos países, onde os recursos não abundam, procurar interesse comum, usá-lo de forma mais sustentável”, realçou João da Cruz Silva, citado pela Inforpress.
O presidente do Tribunal de Contas da Guiné-Bissau, Dionísio Cabi, afirmou que este acordo vai contribuir para desenvolver acções concretas, em cumprimento das missões fiscalizadoras enquanto órgão de controlo externo.
O acordo, acrescentou, irá criar “condições para o melhor desempenho no combate à corrupção e no fomento à política de boa governação, com projectos “inovadores, úteis e com inabalável vontade de melhorar a gestão da coisa pública”.
“O protocolo de cooperação e de assistência técnica representa mais um passo nesta caminhada de combate à corrupção, no fomento à política da boa governação e na edificação do estado social e democrático do direito, pois a problemática de combate à corrupção é um desafio mundial”, disse.
