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Acordo-quadro de cooperação entre Angola e o Vaticano para breve

O núncio apostólico de Angola e São Tomé e Príncipe, Petar Rajic, disse que as autoridades nacionais e o Vaticano vão assinar, em breve, um acordo-quadro de cooperação que vai reconhecer a personalidade jurídica da Igreja Católica.

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O representante da Santa Sé falava no final de uma audiência com o Presidente  João Lourenço, a quem apresentou cumprimentos de despedida, no âmbito do fim da sua missão de quatro anos em Angola.

"Podemos falar de poucos dias para a conclusão do acordo. Essa fase final é um momento de muita felicidade para as partes", afirmou o arcebispo Petar Rajic, que reconheceu a existência de "óptimas relações de cooperação" com as autoridades angolanas.

O acordo abrange o reconhecimento da personalidade jurídica da Igreja Católica em Angola e a titularidade dos seus imóveis, incluindo escolas e centros de saúde espalhados pelo do país.

Em Março de 2018, o Presidente João Lourenço criou uma comissão interministerial destinada a negociações relativas ao acordo-quadro a celebrar com a Santa Sé.

No despacho, o chefe de Estado indicou o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Frederico Cardoso, para coordenar a comissão, que integra os ministros das Relações Exteriores, da Justiça e dos Direitos Humanos e da Cultura.

Completam a comissão os secretários do Presidente da República para os Assuntos Diplomáticos e de Cooperação Internacional, para os Assuntos Judiciais e Jurídicos e para os Assuntos Sociais.

Outra questão está relacionada com o compromisso das autoridades angolanas em trabalhar para a modernização do Santuário da Muxima, para que tenha uma melhor imagem.

A maquete para a construção da Basílica de Nossa Senhora da Muxima chegou a ser apresentada ao papa Bento XVI, por ocasião da visita de Joseph Ratzinger a Angola, em 2009.

A basílica vai ficar em frente à antiga capela, edificada em 1645 e dedicada a Nossa Senhora da Conceição.

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