O RIFA de 2018, divulgado por ocasião do 43.º aniversário do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), refere que foram registadas no ano passado um total de 41.324 pedidos de aquisição de nacionalidade portuguesa, verificando-se “um aumento expressivo” face a 2017 (10,9 por cento).
O relatório adianta que o SEF emitiu 33.839 pareceres, 32.414 dos quais positivos e 1425 negativos.
Segundo o documento, quem mais adquiriu a nacionalidade portuguesa em 2018 foram os naturais do Brasil (11.586), Israel (4289), Cabo Verde (4259), Angola (1953) e Ucrânia (1849).
O SEF destaca ainda outros estrangeiros, tais como naturais da Guiné-Bissau (1550), Turquia (1141), Índia (648), Venezuela (562) e Nepal (338).
Aquele serviço de segurança justifica este crescimento acentuado de pedidos de nacionalidade com as alterações da lei em julho de 2018, que permite o alargamento do acesso à nacionalidade originária e à naturalização das pessoas nascidas em território português.
O SEF realça que a maior parte dos pedidos de aquisição de nacionalidade portuguesa está relacionada com a naturalização (70 por cento), seguido de estrangeiros casados ou em união de facto há mais de três anos com nacional português (16 por cento) e atribuição originária (9 por cento).
Sobre a aquisição de nacionalidade por efeito da vontade de casamento ou união de facto, o SEF salienta que os pedidos são apresentados por nacionais do Brasil (3.418), Angola (524), Cabo Verde (432), Venezuela (394) e Ucrânia (267).
O RIFA indica ainda que, neste tipo de processos, verifica-se a existência de um grande número de cidadãos estrangeiros que, não sendo residentes no território nacional, efetuam o pedido de nacionalidade junto das embaixadas e consulados de Portugal da área de residência.
