"Achamos que a experiência de Cabo Verde pode ser-nos útil. Não estamos aqui, obviamente, para fazer exportação do modelo cabo-verdiano para Angola, mas para conhecer o que está feito e a dinâmica do que foi feito ao longo desses anos", disse Adão de Almeida.
O ministro falava aos jornalistas, na cidade da Praia, no final de uma audiência de cortesia com Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, a quem transmitiu uma mensagem de "reforço dos laços de amizade e cooperação" do homólogo angolano, João Lourenço.
Ressalvando as diferenças entre os dois estados, nomeadamente a extensão territorial, a multietnicidade e a presença "bastante forte" das autoridades tradicionais nas estruturas do poder local, Adão de Almeida adiantou ter já recolhido, em Cabo Verde, "elementos importantes" para a reflexão sobre a descentralização em Angola.
"Não estamos à busca de elementos para transportar. Queremos construir um modelo angolano e, na construção desse modelo, definimos como eixo o conhecimento de diferentes realidades. Estamos a começar. A nossa história de administração pública é uma história de 42 anos de centralização, vamos começar a dar esse passo. Conhecer o que os outros fizeram, os caminhos por que passaram, pode ser útil para encurtar a trajectória", sublinhou.
Adão de Almeida cumpre o segundo de cinco dias de visita com uma agenda de encontros com membros do Governo, autoridades locais e partidos políticos numa perspectiva de "conhecer os mais de 20 anos de descentralização" em Cabo Verde.
No âmbito dos encontros já realizados, o ministro adiantou ter encontrado "experiências interessantes" no domínio das finanças públicas, assinalando "avanços assinaláveis nesses anos de descentralização em Cabo Verde".
Modelo de funcionamento de fundos que apoiam financeiramente as actividades dos municípios, ordenamento do território, cadastro, processos eleitorais e de recenseamento, foram outras áreas identificadas pelo governante como sendo de "alguma utilidade e lição" para Angola.
No âmbito da deslocação está igualmente previsto um conjunto de visitas técnicas às empresas públicas dos sectores da água, electricidade e habitação, a institutos públicos ligados à gestão do território, bem como à Associação de Municípios de Cabo Verde e a câmaras municipais da ilha de Santiago.
Na Sexta-feira, último dia da visita, Adão de Almeida participa numa mesa-redonda sobre "Descentralização e Reforma do Estado numa Perspectiva Angola/Cabo Verde".
Angola tem em consulta pública um pacote da legislação autárquica, prevendo a realização das primeiras eleições municipais, gradualmente, a partir de 2020.
De acordo com a legislação, as futuras câmaras municipais vão ter um presidente e até 15 secretários, para diferentes pelouros, com a fiscalização a ser garantida por uma Assembleia Municipal com, no máximo, 55 representantes de partidos ou de movimentos independentes.
