A posição consta de uma informação enviada este mês aos investidores pelo Governo angolano, recordando as projecções do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, que colocaram o barril de crude numa cotação média de 50 dólares por barril.
Desde praticamente o início deste ano que a exportação de petróleo é feita a um preço médio acima dos 60 dólares por barril, segundo dados oficiais até Abril, tendo a cotação chegando entretanto aos 80 dólares, nos mercados internacionais.
Nesta informação aos investidores, a que a Lusa teve acesso, o Governo é claro sobre o valor inscrito no OGE para 2018, no que toca ao investimento público em capital ou obras e projectos a realizar: "Em 2018, o orçamento total proposto para gastos com capital e projectos de infra-estrutura (projectos de infra-estrutura de construção e outros projectos de infra-estruturas) é de 4500 milhões de dólares, embora possa ser revisto em alta se o preço do petróleo subir acima dos 50 dólares por barril".
Do montante de investimento que continua previsto para este ano, cerca de 2000 milhões de dólares correspondem à construção de infra-estruturas, como portos (1,5 por cento), rede ferroviária (3,6 por cento), energia (17 por cento), águas (36,5 por cento), estradas (36,5 por cento), aeroportos (3,7 por cento) e telecomunicações (1,2 por cento).
Em 2017, o investimento público angolano foi de apenas 2900 milhões de dólares, segundo os mesmos dados do Governo.
O ministro das Finanças, Archer Mangueira, alertou em Fevereiro para o peso da dívida pública do país, que ameaça "hipotecar as gerações futuras", defendendo por isso que o eventual diferencial entre as receitas do petróleo, com a subida da cotação (face aos 50 dólares estimados no OGE), fosse antes utilizado na amortização.
"O melhor é continuarmos a pensar no preço de referência definido no Orçamento Geral do Estado para 2018. Logicamente que, se ao longo do exercício fomos verificando os aumentos que estamos a verificar até agora, isso significará para nós, em termos de gestão das finanças públicas, menor pressão sobre a dívida pública", admitiu o ministro Archer Mangueira.
O petróleo representa um peso de 95 por cento sobre o total das exportações angolanas, tendo o Governo angolano estimado no OGE para 2018, encaixar 2,399 biliões de kwanzas com impostos decorrentes das vendas de crude ao exterior.
"Temos de alterar a actual trajectória da dívida, sob pena de estarmos a hipotecar as gerações futuras. Portanto, o objectivo deve ser usar a folga que for obtida pelo diferencial do preço do petróleo, comparativamente ao preço de referência definido no Orçamento Geral do Estado, para reduzir a pressão sobre a dívida", disse anteriormente Archer Mangueira.
