A posição foi transmitida por Ricardo Velloso na conferência de imprensa final desta missão técnica do FMI, que iniciou as reuniões com o Governo e outras entidades, a 1 de Junho, em Luanda.
"Dada a nova realidade do preço do petróleo, o sector público tem que se reestruturar, e vai levar algum tempo. Nessa reestruturação pode claramente haver a necessidade de realocação de pessoal e, ao longo do tempo, talvez uma redução do quadro de pessoal. Mas não se está falando em despedimentos em massa, é um processo natural de tornar o sector público mais eficiente e mais adequado às novas receitas do país", apontou Ricardo Velloso, entre as recomendações às autoridades do país.
Admitindo que as perspectivas para 2016 "permanecem desafiadoras", apesar do aumento do petróleo nas últimas semanas, disse igualmente que "a actividade económica deverá desacelerar ainda mais", com uma "recuperação modesta" no próximo ano.
Nesse sentido, o economista brasileiro que lidera esta equipa aconselhou as autoridades a "manterem" a prudência fiscal, "apesar do calendário eleitoral", a propósito das eleições gerais, previstas para Agosto de 2017.
"A nossa sensação, e isso vai ser refinado nos próximos meses e em próximas missões, é que o défice que se prevê para este ano é financiavel. E para o próximo ano seria importante manter o que chamamos de prudência fiscal, que o défice se mantenha numa trajectória descendente. Mas o grande esforço fiscal foi feito já em 2015 e é importante que daqui em diante se continue nesse caminho e que não se deixe, por razões de muito curto prazo, perder o que foi feito, que o défice aumente muito e que seja difícil de financiar", disse. "Em qualquer país [o calendário eleitoral] é um risco", acrescentou Velloso.
O FMI voltou a insistir na possibilidade de introdução progressiva do Imposto sobre o Valor Acrescentando (IVA), substituindo o actual Imposto de Consumo, e uma atenção redobrada do Ministério das Finanças aos pagamentos em atraso pelo Estado, sobretudo à sua legalidade.
"Para saber se esses atrasados devem ser pagos pelo Governo. Há que ver a legalidade desses processos, para que não esteja o Tesouro, num momento de dificuldades, a pagar coisas que não devia pagar", reconhece o chefe da missão do fundo.
