O documento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) adianta que foram formulados 33.901 pedidos de atribuição e aquisição da nacionalidade portuguesa em 2015, mais 4,8 por cento do que em 2014, quando foram efectuados 32.349.
Segundo o RIFA de 2015, o SEF emitiu 32.493 pareceres, dos quais 31.451 foram positivos.
O SEF refere que os 1.042 pareceres negativos foram fundamentados “com base em razões de segurança interna, existência de medidas cautelares nacionais e internacionais ou por não habilitação com título de residência”.
O relatório indica também que 5.854 pedidos foram feitos por casamento ou união de facto, sobretudo de nacionais do Brasil, Cabo Verde, Angola, Ucrânia, Guiné-Bissau, Moldávia e Índia.
A maior parte dos estrangeiros que pediram nacionalidade portuguesa no ano passado foram os brasileiros (11.429), cabo-verdianos (4365), ucraniana (4101), angolana (2296) e da Guiné-Bissau (2230).
O documento, que vai ser apresentado esta Quinta-feira durante a cerimónia do 40.º aniversário do SEF, sublinha, no capítulo dedicado às fronteiras, que a tendência de crescimento do número de pessoas controladas nestes espaços “consolidou-se no ano de 2015”.
Num total de 14.188.366 pessoas controladas em 2015, mais 6,8 por cento do que em 2014, o SEF realça o crescimento no controlo das fronteiras marítimas (mais 15,2 por cento), sendo que idêntico comportamento se verificou nas fronteiras aéreas (mais 5,5 por cento).
O relatório refere ainda que “o reflexo da actividade de controlo de fronteiras evidenciou “um aumento do número de recusas de entrada (mais 33,9 por cento) e do número de vistos emitidos na fronteira (mais 2,8 por cento)”.
