Processo Kimberley discute em Luanda embargos à exportação de diamantes

Mais de 200 representantes de 46 países que integram o Processo Kimberley (PK), entidade internacional que tenta travar o negócio dos 'diamantes de sangue', reúnem-se a partir de desta segunda-feira em Luanda, com o embargo a alguns estados-membros na agenda.
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A reunião desta entidade, cuja presidência foi assumida por Angola em Janeiro, decorre até sexta-feira e os actuais embargos à exportação de diamantes pela República Centro-Africana (RCA) e pela Venezuela serão avaliados durante os encontros.

O PK representa uma certificação criada em 2002 (entrou em vigor em 2003), com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU), para impedir que o comércio internacional de diamantes em bruto financie guerras, conhecidos por "diamantes de sangue" pelos conflitos que alimentaram durante décadas em África.

O encontro de Luanda pretende proceder ao balanço das actividades desenvolvidas até ao momento e preparar propostas para a reunião plenária que terá lugar em Novembro, também na capital angolana. A reintegração da Venezuela nesta entidade e a retoma das exportações certificadas pela Costa do Marfim e Guiné Conacri, ambas já autorizadas pela ONU, foram prioridades assumidas pela presidência angolana. Países como Liechtenstein, Koweit e Chile, segundo Angola, poderão em breve aderir à certificação de diamantes pelo "Processo Kimberley", o mesmo acontecendo com Moçambique.

O Governo angolano comprometeu-se ainda, em Fevereiro último, em dar apoio técnico às autoridades da RCA, com vista a criar condições "para o seu retorno às exportações de diamantes", no quadro das regras do "Processo Kimberley", tendo em conta o conflito armado que se vive no país. Esse processo passará por uma visita de revisão à RCA, a ter lugar ainda este ano, para comprovar a utilização de "boas práticas mineiras" e respeito pelos direitos humanos no país, podendo a exportação certificada ser retomada em 2016, para "separar" a produção associada aos grupos rebeldes que actuam no país e a oficial.

Depois do petróleo, os diamantes são a principal fonte de receita em Angola, sendo o país o quinto maior produtor mundial de diamantes. A produção angolana representa 8,1 por cento do valor global mundial e a mina de Catoca, no interior norte de Angola, é a quarta maior do género no mundo.

A produção angolana de diamantes está avaliada em cerca de 8,3 milhões de quilates por ano, correspondendo a uma receita bruta anual perspectivada na ordem dos 1,1 mil milhões de dólares.

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