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Produção de petróleo aumentou em mais e sete milhões de barris no mês de Maio

As receitas fiscais angolanas com a exportação de petróleo caíram 54 por cento em Maio, face ao mesmo mês de 2014, apesar de o volume até ter aumentado em mais de sete milhões de barris de crude.

Matthew Brown:

Segundo um relatório do Ministério das Finanças, a que a Lusa teve acesso, Angola arrecadou em Maio 91.697 milhões de kwanzas em receitas fiscais com a exportação de 53,4 milhões de barris de petróleo. No mesmo mês de 2014, Angola exportou 45,4 milhões de barris de petróleo, que renderam 198.844 milhões de kwanzas em receitas fiscais.

Na origem destes resultados está a forte quebra da cotação internacional do petróleo, que se verifica desde o Verão passado e que tem vindo a afectar as contas públicas angolanas.

Angola exportou em Maio cada barril de petróleo a 57,74 dólares, quando no mesmo mês de 2014 esse valor se fixou em 106,15 dólares. Ainda assim, face a Abril passado, a venda de cada barril até aumentou, cerca de 11 por cento.

Em causa estão números sobre a receita arrecadada com o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), Imposto sobre a Produção de Petróleo (IPP), Imposto sobre a Transacção de Petróleo (ITP) e receitas da concessionária nacional. Os dados constantes neste relatório do Ministério das Finanças resultam das declarações fiscais submetidas à Direcção Nacional de Impostos pelas companhias petrolíferas, incluindo a concessionária nacional angolana, a empresa pública Sonangol.

O petróleo garantiu em 2013 cerca de 70 por cento das receitas fiscais angolanas, mas este ano não deverá ultrapassar os 36,5 por cento, de acordo com as projecções governamentais.