O estudo da autoria dos economistas Bao-We-Wal Bambe, Chadi Bou Habib e Joaquín Marandino Peregalli avalia três cenários com diferentes ritmos de eliminação dos subsídios e propõe compensações sobretudo direccionadas para o sector das pescas e transportes, e também para as famílias mais pobres.
“A experiência de Angola mostra que reformas apressadas e mal comunicadas podem gerar protestos, enquanto medidas bem programadas e acompanhadas de compensações ajudam a garantir a estabilidade social”, lê-se no texto.
Os economistas salientam, por outro lado, que as subvenções, que permitem a Angola ter um dos preços de combustível mais baixos do mundo, beneficiam de forma desproporcional as famílias mais ricas e limitam os investimentos em saúde, educação e protecção social, representando cerca de 3,7 por cento do PIB em 2023.
Em Junho de 2023 e Abril de 2024, o governo introduziu os primeiros aumentos nos preços da gasolina e do gasóleo desde 2016 — 87 e 48 por cento, respectivamente — resultando numa redução dos subsídios em 40 por cento e 9 por cento.
“No entanto, a desvalorização da moeda nacional no segundo semestre de 2023 aumentou novamente os custos dos subsídios, já que grande parte do petróleo refinado é importado”, destacam os economistas.
O documento refere igualmente que o ajustamento das tarifas de transporte em Abril de 2024 para atenuar os impactos no setor, contribuiu para atenuar tensões por parte dos operadores de transporte, mas transferiu parte do ónus para os consumidores.
Os economistas estimaram três cenários: manutenção dos preços actuais (Junho 2024), o que significa que não há poupanças adicionais; retirada total dos subsídios até ao final de 2025, com gasolina a subir 40 por cento e o gasóleo 66 por cento com reajustes bianuais, representando poupanças de 2,2 por cento do PIB em 2026; e retirada gradual até ao final de 2026, com aumentos mais suaves (23 e 36 por cento, respectivamente) e poupanças de 1,5 por cento do PIB.
As simulações mostram ainda que a eliminação completa dos subsídios aumentaria os preços gerais em 5,2 por cento, com os custos a subir 19,5 por cento no setor da pesca e 20 por cento no sector dos transportes.
A eliminação dos subsídios aos combustíveis em Angola poderá gerar poupanças fiscais suficientes para compensar os aumentos nos custos de produção”, defendem os economistas, salientando que compensar integralmente esses dois setores exigiria apenas 29,6 por cento da poupança fiscal gerada.
Esta poupança “pode viabilizar uma compensação efectiva, sendo as abordagens mais adequadas os subsídios direcionados à pesca e transferências monetárias para mitigar os altos custos de transporte das famílias mais vulneráveis”, sugere o estudo
Os economistas apontam, no entanto que Angola enfrenta desafios específicos para implementar medidas de compensação, nomeadamente expandir o programa de transferências monetárias Kwenda para áreas remotas e desenvolver um cadastro social “robusto”.
