O Governo, em comunicado a que o VerAngola teve acesso, esclarece que a verba aprovada tem em vista o aumento da capacidade e qualidade dos serviços prestados pela unidade hospitalar.
"O Hospital do Prenda, em Luanda, vai ser requalificado e ampliado com um orçamento de cerca de seis mil milhões de kwanzas, autorizado pelo Presidente da República, com o objectivo de aumentar a capacidade e qualidade dos serviços prestados à população", lê-se na nota.
Desde 2002, que a unidade hospitalar tem somente beneficiado de "pequenas obras de restauro", contudo, a actual intervenção tem previsto "um aumento da capacidade de 250 para 350 camas", assim como melhorar diversos serviços essenciais.
Refira-se que autorização para a referida despesa, bem como abertura do procedimento de contratação simplificada, pelo critério material, "foi concedida pelo Despacho Presidencial n.º 117/24 de 21 de Maio".
"O valor de cinco mil e setecentos milhões de kwanzas será destinado à empreitada de melhoria e requalificação do hospital, enquanto trezentos milhões de kwanzas vão ser usados para serviços de fiscalização", lê-se no comunicado.
Foi delegada, à ministra da Saúde, a competência para aprovar as peças do procedimento, bem como "verificar a validade e legalidade dos actos praticados e celebrar os contratos necessários".
Já o Ministério das Finanças deve garantir os "recursos financeiros indispensáveis" para implementar esses contratos.
De referir que esta iniciativa está inserida no Plano Nacional de Desenvolvimento 2023-2027, que tem em vista a "implementação e melhoria de projectos prioritários, com um impacto substancial na assistência médica e medicamentosa às populações".
A requalificação do Hospital do Prenda – que em Outubro de 2023 foi visitado pelo Presidente da República, João Lourenço – "é vista como uma necessidade premente para garantir uma melhor prestação de serviços médicos à população de Luanda e de outras regiões do país que recorrem a esta instituição", refere ainda a nota.
