O Projecto de Inventariação Nacional de Barragens, que visa manter e melhorar a segurança de barragens, bem como garantir a segurança a longo prazo, foi esta Terça-feira apreciado durante a nona sessão ordinária do Conselho Nacional de Águas (CNA).
O ministro da Energias e Águas, João Baptista Borges, apontou, no final do encontro, a importância de se fazer uma análise do estado da integridade das barragens.
“No fundo, perspectivando a elaboração de um plano de intervenção para barragens que estão em condições estruturais mais débeis”, fundamentou.
“A sua segurança é extremamente importante para as populações”, acrescentou, destacando as barragens da Quiminha e do Lomaum, que estão em condições estruturais de “degradação acentuada”.
Segundo o governante, as referidas barragens estão já em fase de reabilitação, considerando que a preocupação das autoridades é assegurar que as barragens se encontrem em “condições aceitáveis e que não apresentem nenhum risco de colapso”.
O Projecto de Inventariação Nacional de Barragens, que conta com uma consultoria externa e que deve resultar num plano de intervenção, inscreve uma avaliação detalhada da segurança de 20 barragens: Biópio, Calonga, Calueque, Cambambe, Capanda, Chicava, Chicungo, Cuando, Dungo, Gandjelas, Gove, Laúca, Lomaum, Mabubas, Matala, Neves, Novagrolíder A, Quiminha, Quipungo e Tundavala, espalhadas por oito províncias (Benguela, Huíla, Cunene, Cuanza Norte, Cuanza Sul, Malanje, Huambo e Bengo).
O encontro, presidido pela vice-presidente, Esperança da Costa, também analisou o Cadastro Nacional dos Recursos Hídricos, que envolve várias infraestruturas construídas ao longo dos rios, destinado a reforçar a capacidade institucional, bem como evitar conflitos de usos dos recursos hídricos.
A Estratégia de Protecção e Preservação de Nascentes dos Principais Rios do Pais, documento que identifica uma série de factores que levam à degradação das nascentes, “com impacto ambiental negativo”, esteve igualmente em apreciação na reunião.
Os membros do CNA foram ainda informados sobre os passos para a criação de uma entidade para a gestão do Canal do Cafu, infraestrutura com 165 quilómetros de extensão e 31 reservatórios de água na província do Cunene, que visa responder à escassez de água na região.
A entidade gestora do Canal do Cafu, explicou o ministro da Energia e Águas, deve iniciar funções em 2025 e esta terá como missão a manutenção, conservação e reparação das bombas de água e a respeptiva fiscalização.
