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Dívida pública aumentou para 88 por cento do PIB em 2023

O stock da dívida pública do país expresso em dólares aumentou cerca de 11,46 por cento em 2023, atingindo um máximo de 80,61 mil milhões de dólares, o que representa mais de 88 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

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Segundo o relatório anual do Banco Nacional de Angola, datado de 30 de Abril e consultado esta Quarta-feira pela Lusa, o aumento do stock da dívida depois de dois anos consecutivos de queda reflecte essencialmente a evolução cambial desfavorável.

A dívida pública do país compreende o serviço da dívida com bancos, instituições financeiras multilaterais e bilaterais locais e internacionais.

O stock da dívida governamental fixou-se em 53,08 biliões de kwanzas (correspondente a 84 por cento do PIB), um aumento de 56 por cento, resultante do comportamento das componentes externa e interna.

A dívida externa, que representa 74,10 por cento do total, somou 39,33 biliões de kwanzas, um aumento de 63 por cento justificado essencialmente pela depreciação do kwanza face ao dólar.

A dívida pública externa inclui financiamentos de agências multilaterais, governos estrangeiros e agências bilaterais, bancos comerciais e outras instituições financeiras e fornecedores privados.

A dívida interna registou um stock de 13,75 biliões de kwanzas, 37,5 por cento acima do ano anterior, "devido à sobreposição da emissão, face às amortizações, bem como pela valorização cambial dos títulos indexados e expressos em moeda estrangeira", indica o relatório do BNA.

A dívida interna compreende à dívida titulada (bilhetes e obrigações do tesouro), contratos de mútuo e os atrasados e passivos de exercícios orçamentais anteriores.

A dívida das empresas públicas registou um stock de 2,55 biliões de kwanzas face aos 2,30 biliões de kwanzas do ano anterior, dos quais 95,13 por cento são da petrolífera estatal Sonangol.

"Este aumento reflecte, principalmente, a depreciação do kwanza de cerca de 39,23 por cento face ao dólar norte-americano", justifica o documento.

O Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2024, prevê entre outras medidas, a redução do rácio da dívida pública para 69,2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

Segundo as nacionais citadas no relatório do BNA, a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) desacelerou para 0,9 por cento em 2023, impulsionada pela contracção da actividade petrolífera em 2,4 e pela desaceleração do sector não petrolífero, que cresceu 2 por cento face aos 4 por cento de 2022.

Entre os sectores que registaram crescimento destacam-se a extracção de diamantes, electricidade e água, serviços Imobiliários, pescas, agro-pecuária e silvicultura e comércio, que registaram taxas de crescimento acima dos 2,5 por cento.

O regresso do sector petrolífero e gás ao quadrante negativo é justificado no relatório do BNA pelo recuo quer da quantidade produzida de petróleo bruto (-3,30 por cento), bem como de gás natural liquefeito (-8,74 por cento).

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