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Angolanos vêem a polícia como uma das instituições “mais corruptas”, aponta estudo

Uma pesquisa da Afrobarometer concluiu que “os angolanos vêem a Polícia Nacional como uma das instituições públicas mais corruptas do país" e que "muitos dos seus oficiais são propensos a usar força excessiva e outros abusos".

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"Poucos confiam na polícia e menos ainda acham que ela opera de maneira profissional e respeita os direitos dos cidadãos. Essas percepções públicas destacam os principais desafios que o Governo enfrenta na construção de uma força policial republicana, profissional e confiável, preparada para realizar com zelo e abnegação as tarefas que lhes são confiadas", refere a pesquisa a que a Lusa teve acesso.

A equipa do Afrobarometer em Angola, liderada pela Ovilongwa – Estudos de Opinião Pública, entrevistou 1200 angolanos adultos, entre 9 de Fevereiro e 8 de Março de 2022, sobre as experiências e avaliações dos africanos relativamente ao profissionalismo da polícia.

O sentimento de insegurança foi relatado por seis em cada dez angolanos (63 por cento), que se sentiram inseguros a andar no seu bairro pelo menos uma vez durante o ano anterior, enquanto 54 por cento responderam temer o crime em casa pelo menos uma vez, revelando ainda a pesquisa que a insegurança e o medo são experiências mais comuns nas cidades do que nas áreas rurais.

As principais conclusões do estudo realçam que, entre os cidadãos que procuraram assistência policial no ano anterior, 41 por cento afirmam terem pago suborno ("gasosa") e que 37 por cento dos que encontraram a polícia em outros locais tiveram que pagar suborno "para evitar problemas".

"Quase metade (45 por cento) dos angolanos dizem que "a maioria" ou "todos" os polícias são corruptos, a pior classificação entre as 12 instituições e grupos de dirigentes sobre os quais a pesquisa incidiu.

"As percepções de corrupção generalizada na polícia aumentaram seis pontos percentuais em relação a 2019", destaca o estudo.

Outra crítica ao serviço da polícia, adianta o documento, tem a ver com o controlo do trânsito, sobre o qual dois terços dos angolanos (66 por cento) afirmaram que "muitas vezes" ou "sempre" as autoridades param os condutores sem um "bom motivo".

No que se refere à actuação da polícia em manifestações pacíficas, a maioria dos inquiridos "dizem que a polícia usa força excessiva durante as manifestações (57 por cento)".

Já com suspeitos de crimes, os entrevistados (55 por cento) consideraram que a polícia emprega igualmente força excessiva, enquanto "quase quatro em cada dez (38 por cento) dizem que a polícia frequentemente se envolve em actividades criminosas".

"Menos de dois em cada dez angolanos (18 por cento) dizem que a polícia "frequentemente" ou "sempre" age de forma profissional e respeita os direitos de todos os cidadãos", frisa o documento.

Sobre a violência de género, a pesquisa mostra que "a maioria (59 por cento) dos cidadãos considera provável que a polícia leve a sério as denúncias" desse tipo.

Mais de dois terços (68 por cento) dos angolanos descreveram o desempenho do Governo na redução da criminalidade como "bastante mau" ou "muito mau", indica a pesquisa.

Numa nota, a Afrobarometer lembra que a Amnistia Internacional e grupos de direitos humanos documentaram, entre Março e Setembro de 2020, dez assassinatos cometidos pela polícia e militares em Angola, incluindo cinco menores com idades entre os 14 e 16 anos.

"Embora as acusações de brutalidade policial não sejam novas em Angola, os críticos compilaram dezenas de casos recentes de força excessiva, prisão arbitrária e execução extrajudicial pela polícia, muitas vezes como parte da repressão de protestos públicos relacionados às restrições do covid-19, condições de vida precárias e direitos políticos (Human Rights Watch, 2020; Amnistia Internacional, 2022; Marques de Morais, 2018)", destaca a Afrobarometer.

A última pesquisa sobre o tema foi realizada em Angola, em 2019, pela Afrobarometer, uma rede "pan-africana e apartidária, que fornece dados confiáveis sobre experiências africanas e avaliações de democracia, governança e qualidade de vida".

De acordo com a organização, oito rondas de pesquisas foram concluídas em 39 países desde 1999, sendo que a 9.ª ronda (2021/2023) está em fase de conclusão em 2023.

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