Segundo o decreto presidencial publicado em Diário da República, o crédito adicional suplementar de quase 16 mil milhões de kwanzas destina-se a suportar despesas relacionadas com apoio às "populações em situação de vulnerabilidade social, vítimas de calamidades naturais e outras situações que condicionam a sua capacidade produtiva em todo o território nacional".
Este crédito é afecto à unidade orçamental do Ministério da Administração do Território e será disponibilizado de forma faseada "em função das necessidades de pagamento e disponibilidade de tesouraria".
O diploma não dá detalhes sobre o número de famílias a apoiar ou como serão identificadas.
