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Pitta Grós: “Só com uma interacção com os três poderes poderemos, de facto, ter uma justiça funcional”

Uma maior interacção entre os três poderes (executivo, legislativo e judicial) foi defendida por Hélder Pitta Grós, procurador-geral da República, que considerou que só assim poderá haver “de facto” uma “justiça funcional e que possa resolver os problemas” da população.

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"Só com uma interacção com os três poderes poderemos, de facto, ter uma justiça funcional e que possa resolver os problemas do povo", disse o procurador-geral, quando discursava, este Domingo, na inauguração das novas instalações da Procuradoria-Geral da República em Cabinda, cujo edifício foi requalificado e apetrechado pelo governo, no quadro do Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM).

Na ocasião, Pitta Grós explicou – citado pelo Jornal de Angola – que a referida interacção tem início com o executivo, cujo encargo passa por "realizar obras e criar condições para que os órgãos de justiça possam funcionar convenientemente". Já o poder legislativo, adiantou, é responsável pela aprovação das leis que o poder judicial necessita para simplificar o trabalho, assim como assegurar os direitos fundamentais da população.

Além disso, como exemplo de "boa governação", o responsável sublinhou a atitude demonstrada pelo governo daquela província, especificando o caso de Mara Quiosa, governadora provincial, que decidiu não "travar" a requalificação das novas infra-estruturas da procuradoria, visto que a iniciativa foi começada pelas mãos do antigo governador Marcos Alexandre Nhunga, escreve o Jornal de Angola.

Pitta Grós disse tratar-se de uma "iniciativa louvável, por ser pouco comum no país". O procurador, citado pelo Jornal de Angola, disse igualmente que no país nem sempre se observam casos parecidos de "boa governação", onde um governador prossegue com os trabalhos começados pelo antecessor, acrescentando que quando tal se verifica merece ser reconhecido.

Dirigindo-se aos juízes do Ministério Público, o procurador-geral da República deixou o apelo à necessidade de maior atitude, a fim de a expectativa investida pelas pessoas nos profissionais não venha a ser usurpada e ainda que sejam capazes de obter na entidade o sítio adequado para expor os seus problemas no momento em que haja violação dos seus direitos, escreve o Jornal de Angola.

De referir que o novo edifício – cuja inauguração teve lugar este Domingo e contou com a presença de Pitta Grós e de Mara Quiosa – compreende três salas para procuradores, biblioteca, sala de reuniões, uma cela, entre outros.

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