Situado na Estrada Nacional EM 280/EM 180, numa extensão de 212 quilómetros, prevê-se que o referido troço contribuirá também para "o incremento da produção agrícola, pecuária, aumento da produção de milho, arroz e permitirá o acesso às escolas, postos de saúde e outros serviços da administração local do Estado, bem como impulsionará o desenvolvimento da indústria mineira e madeireira", refere um comunicado do Governo, a que o VerAngola teve acesso.
A empreitada, acrescenta a nota, está orçada em mais de 270 milhões de dólares.
"De acordo com o Despacho Presidencial n.º 94/23 de 9 de Maio, o valor global deste trabalho de reabilitação é de 275.457.150,61 dólares (duzentos e setenta e cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, cento e cinquenta dólares e sessenta e um cêntimos), incluindo a construção da estrada e seis pontes e tratamento de chanas", lê-se no comunicado.
Ainda no referido despacho, o chefe de Estado aprova a "a disponibilização de 3.475 924.919,26 kwanzas (três mil, quatrocentos e setenta e cinco milhões, novecentos e vinte e quatro mil, novecentos e dezanove kwanzas e vinte e seis cêntimos) para a fiscalização das obras" da estrada – que se caracteriza "por uma longa extensão de terra batida e por zonas extensas de chanas, que se encontra em acentuado estado de degradação", assinalando em alguns locais corte parcial e total da mesma, colocando em causa a "segurança rodoviária e impossibilitando a expansão das trocas culturais e comerciais naquela região do país".
Segundo o comunicado, ao ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação são delegadas competências, com a capacidade de subdelegar, para a "prática de todos os actos decisórios e de aprovação tutelar, incluindo a elaboração das peças do procedimento, a celebração e assinatura dos contratos".
Enquanto à ministra das Finanças competirá a garantia dos recursos financeiros necessários à concretização dos contratos, assim como a inscrição dos projectos no Programa de Investimento Público, segundo o despacho, citado na nota.
De referir que o Rivungo e Mavinga dizem respeito a áreas de "grandes produções de cereais" da província do Cuando Cubango, onde os camponeses têm sentido dificuldades para escoar a produção, por causa do mau estado da via que os liga.
