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Angola quer criar incentivos para estimular investimento privado directo com São Tomé e Príncipe

O Presidente defendeu esta Segunda-feira a criação de mecanismos e incentivos adequados que encorajem e estimulem o investimento privado directo entre empresários de Angola e São Tomé e Príncipe.

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João Lourenço discursou esta Segunda-feira no encontro que manteve com o seu homólogo de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, no âmbito da visita de Estado que este efectua a Angola desde Domingo até Quarta-feira.

Segundo o chefe de Estado, no quadro da parceria estratégica que os dois países pretendem implementar destacam a necessidade de explorar "ao máximo o grande potencial existente nos sectores da defesa e segurança, das pescas e mar, turismo, interior e ordem interna, transportes aéreos e marítimos, recursos minerais e petróleos e o do comércio".

"Quanto ao investimento privado directo, será importante que, de forma coordenada, trabalhemos na criação dos mecanismos e incentivos adequados que encorajem e estimulem o movimento de homens de negócios, de empresas e de comerciantes de Angola para São Tomé e Príncipe e vice-versa, o que augura, num futuro próximo, realizações e empreendimentos de valor significativo para as nossas respectivas economias, pelos benefícios que daí resultarão em termos de crescimento económico e da consequente criação de empregos", frisou.

João Lourenço realçou a necessidade da criação urgente de condições materiais para viabilizar o comércio entre os dois países, com o fim de suprir as necessidades fundamentais em matéria de produtos amplamente consumidos em cada um dos países, com custos significativamente mais reduzidos, competitivos e com garantias de um nível de qualidade aceitável.

O chefe de Estado destacou igualmente a recente assinatura entre os Governos dos dois países do acordo sobre a isenção de vistos nos passaportes diplomáticos, de serviço, especiais e ordinários, "que certamente servirá de alavanca para o estreitamento das relações de amizade e de cooperação entre os nossos dois países".

João Lourenço sublinhou que a relação de cooperação bilateral entre a República de Angola e a República de São Tomé e Príncipe tem o seu quadro jurídico assente no Acordo Geral de Amizade e de Cooperação, assinado a 19 de Fevereiro de 1978.

De acordo com João Lourenço, "a assinatura deste acordo foi um importante marco, pois a partir daí foram rubricados um amplo número de instrumentos jurídicos nos mais variados sectores da vida nacional dos dois países e adoptados outros importantes compromissos, visando promover e aprofundar as relações de cooperação económica, científica, técnica e cultural entre os dois Estados".

"Contudo, devo reconhecer que, apesar dos mais variados acordos, memorandos e protocolos assinados até aqui entre a República de Angola e a República Democrática de São Tomé e Príncipe, os níveis de cooperação económica e o intercâmbio empresarial ainda estão muito aquém do que esperamos deles, tendo em conta o grande potencial existente entre os nossos dois países", referiu.

João Lourenço manifestou que é do interesse da República de Angola que se trabalhe de forma conjunta para se encontrarem os caminhos que levem "à construção de uma base política e de cooperação sólidas, assente na convergência de interesses e na complementaridade das capacidades de ambos, que gere factores de estabilidade influenciadores do desenvolvimento e do bem-estar dos povos" dos dois países.

"É dentro deste padrão de relacionamento que pretendemos que a cooperação entre os dois países se desenvolva, alterando o paradigma actual para um modelo dinâmico e actuante, que realce o intercâmbio do comércio e do investimento, de modo a que consigamos redinamizá-la e alargá-la a sectores não explorados, aproveitando o engenho dos nossos povos e os recursos de vária ordem que os nossos países possuem", indicou.

Carlos Vila Nova, que chegou no Domingo a Luanda, para uma visita de Estado até Quarta-feira, cumpre uma agenda de trabalho extensa, tendo-se já reunido na manhã desta Segunda-feira com o seu homólogo angolano, João Lourenço.

Na Terça-feira, o Presidente são-tomense desloca-se à província do Namibe, onde irá visitar a Academia de Pescas e Ciências do mar daquela província do litoral sul de Angola, prevendo-se para Quarta-feira novo encontro entre os dois chefes de Estado, antes de deixar a capital angolana, a meio da manhã, de regresso ao seu país.

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