A designação das referidas individualidades vem expressa numa nota de imprensa da Casa Civil do Presidente da República de Angola, tornada pública esta Quarta-feira.
Segundo o documento, João Lourenço, num outro decreto, designou para integrarem o Conselho Superior da Magistratura Judicial Amélia Augusto Varela, Carlos Alberto Caviquila e José Sequeira Lopes.